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Ano
Indicação
1128 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0020/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de efetuar a manutenção e o recolhimento do lixo da estrada do Sítio São Pedro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de efetuar a pintura de solo das vagas de estacionamento na Rua Maurício Alain, em frente à Praça da Bandeira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de trocar as lâmpadas dos postes localizados na Rua Eugênio Tezotto na altura do nº 773 e na Rua Conselheiro Gavião Peixoto nº 194.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de trocar o gerador de energia da Unidade Básica de Saúde, o qual deverá assistir minimamente a sala de urgência e emergência, recepção, triagem e sala de curativos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de pintar vagas de estacionamento para cadeirantes e usuários com dificuldade de locomoção em frente a sala onde está instalado o IPREM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente para que sejam retirados os arbustos dos canteiros da Avenida São Bernardo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, MARIO SEVERINO DA SILVA , ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de colocar grades de proteção nos bueiros da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise impedir que a terra vermelha invada o Campo Society Rubens Simões Pelegrini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente para que seja feita uma rampa de acesso ao cemitério, em frente à entrada do terreno da Rhodia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de colocar uma placa de trânsito de contramão na Rua Capitão José Duarte Nunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
263 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Dispõe sobre Repúdio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo elevado atraso na entrega de correspondências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida ao senhor Vereador Paulo Roberto de Campos pelos serviços prestados à saúde do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Senhora Pasqualina Pacheco Boaventura de Almeida pelo apoio no evento em prol ao "Dia da Consciência Negra".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0024/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida ao Deputado Federal Vicentinho pelas conquistas para o Município de Rafard".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Oferecida à Família Fornaziero pelo evento em prol ao Hospital do Câncer de Barretos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0022/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida a toda equipe da Creche Pró Infância Enzo Henrique Vieira pelo evento de encerramento do Projeto Animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Oferecida ao Grupo Sempre Jovem de Rafard pela participação do 21º JORI (Jogos Regionais dos Idosos) na cidade de Itapetininga".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida a Rádio R FM pela comemoração do aniversário de 06 anos de fundação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Oferecida ao Rotary Club pela doação de cinco cadeiras de rodas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Oferecida à Sra. Flávia da Silva Marques pelas conquistas nas maratonas".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/13

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Processo nº 2239/026/15 contendo 3 volumes, sendo 1 anexo, acessório 1, 1 expediente (Contas da Prefeitura do Municipio de Rafard exercício 2015 - responsáveis Antonio César Rodrigues Moreira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/12

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
TC. Protocolo nº 147/026/14 (Volumes 1 e 2)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/11

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do TC nº 001682/026/08 ref. às Contas Municipais no Exercício 2008 - Prefeiro Vicente Sampaio de Almeida Prado Jr.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
43 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Senhor Ricardo Izar Junior
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LUIZ ORTOLANI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIELA CALIL PARRA ANACLETO, LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO, MARCELO FREDERICO, MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede medalha de honra Luiz Ortolani ao senhor Joao Benedito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIELA CALIL PARRA ANACLETO, LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO, MARCELO FREDERICO, MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede o titulo de Honra ao Merito ao senhor Pedro Fontolan
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIELA CALIL PARRA ANACLETO, LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO, MARCELO FREDERICO, MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede o titulo de cidadania ao senhro Osvaldo Baggio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/03/2013
Data Final:
05/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Medalha Luiz Ortolani
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
332 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Dá denominação ao Campo Society localizado no Centro Esportivo Reinaldo Fontolan e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros por meio de termo de colaboração com as organizações da sociedade civil, conforme especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Cria a Semana Educativa 'Pipas sem Mortes' e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
"Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Rafard, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Estima a receita e fixa a Despesa do Munícipio de Rafard, para o exercício de 2018.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo da abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Estabelece no âmbito do Município de Rafard, sanções e penalidades Administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos aos animais e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº. 1120/2001 de autoria do vereador Ilson Donizete Maia e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza o Município de Rafard a constar como anuente instrumento particular de cessão de direitos a ser celebrado entre as empresas RAMMIL INDUSTRIAL LTDA e a KANIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Redefine estrutura do Departamento de Assuntos Jurídicos, as atribuições e competências dos Cargos de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Procurador Jurídico e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 236/2015, que trata de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Altera o Código Tributário do munícipio, no que se refere ao ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Acrescenta o inciso VII ao Artigo 10, e altera o Artigo 16 e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 246/2015 (Código de Postura) e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Altera a descrição dos imóveis oriundos da GLEBA 5, constantes da Lei Complementar nº 114/2004, alterada pela Lei Complementar nº 154/2008 e Lei Complementar nº 178/2011, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei nº 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0021/12

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
P R O J E T O DE LEI Nº21/2014 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e depósito de materiais de construção no Município de Rafard e dá outras providências: ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA, Prefeito do Município de Rafard, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Rafard aprovou e ele sanciona a seguinte L E I Art. 1º - Fica proibido a colocação na via pública, de entulhos, provenientes de construções, reformas, podas ou limpezas em imóveis; Art. 2º - Cabe ao particular as remoções dos entulhos para local pré-determinado pela Administração Pública ou contratar serviços de empresas especializadas cadastradas e autorizadas pelo Município; para a remoção através de "caçambas" de aluguel, instaladas defronte ao local do despejo, no leito carroçável e encostada ao meio-fio, vedada sua colocação sobre o passeio público; Art. 3º - Fica também proibido, expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas, jardins e demais áreas de uso comum do público, materiais de construção, entulhos, terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza, ainda que acondicionados em veículos, carrocerias, máquinas e equipamentos assemelhados, salvo o especificado em Lei; Art. 4º - O descumprimento desta Lei acarretará Notificação ao infrator para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas providencie a remoção do entulho, a limpeza do local e a execução da reparação dos danos eventualmente causados aos logradouros públicos; Art. 5º - Se, em 48 (quarenta e oito) horas a Notificação não for atendida, o Município providenciará a realização dos serviços, com o infrator pagando as despesas decorrentes dos serviços executados; Art. 6º - Também, após ser Notificado e não providenciar a realização dos serviços, o infrator arcará com multa equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais), cujo valor será corrigido anualmente pela UPC-FIPE, que deverá ser recolhido aos cofres públicos municipais após 30 (trinta) dias da Notificação; Art. 7º - Fica assegurado ao infrator, o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias após ser Notificado. Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, 1º BIENIO, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno e dá outras providencias"
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Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNIO
Ementa:
"Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Braisl e da Constituição do Estado de São Paulo."
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Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rafard, para a 13ª Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA PREFEITO GENARO VIGORITO
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Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
dISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2011
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Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
17/09/2013
Situação:
Autor(es):
4, 5, 6, 7
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafard e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
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Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2013
Data Final:
20/08/2013
Situação:
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do item "c" do § 1º e do § 3º, do artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard"
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Projeto de Resolução : 0002/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de uso de telefones celulares, rádios, similares e outros meios de comunicação no interior do Plenário da Câmara durante as Sessões e outros eventos.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO FREDERICO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARMANDO GARCIA JÚNIOR, ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO, RODOLFO ANTONIO MINÇON, SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
25/01/2010
Data Final:
04/05/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO LUIS QUAGLIATO
Ementa:
Dispõe sobre alteração ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento
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Requerimento : 0045/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o bueiro localizado na Rua Tuiuti, depois do número 336 e que se encontra alagado: a) Devido às chuvas, qual a providência vai ser tomada para que não alague mais o local? b) Será feito algum serviço de limpeza para desentupir o referido bueiro? Se sim, quando? Se não, por quê? c) Vai ser construída outra rede para o deslocamento das águas das chuvas? Se sim, quando? Se não, por quê?
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Requerimento : 0044/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Por que ainda não foi feita a campanha de mutirão contra a Dengue esse ano?
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Requerimento : 0043/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Há algum projeto para o prédio da antiga Creche Adriana Maria Quagliato e da Cooperativa das Costureiras de Rafard?
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Requerimento : 0042/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Há previsão para fazer a "Operação Tapa Buracos" nas ruas da cidade? Se sim, quando? Se não, por quê?
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Requerimento : 0041/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) A Prefeitura tem um profissional eletricista? Se sim, quem? b) Caso negativo, por que a Prefeitura ainda não contratou esse profissional?
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Requerimento : 0040/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre as praças municipais: a) Quando serão feitas as manutenções necessárias, bem como, poda das árvores, limpeza, troca dos bancos e das lâmpadas queimadas nas praças do município?
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Requerimento : 0039/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que seja fornecida a seguinte informação: a) Há possibilidade de entregar kits de materiais escolares para as crianças da rede de ensino municipal?
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Requerimento : 0038/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que seja fornecida a seguinte informação: a) Há funcionários na rede de ensino municipal treinados para primeiros socorros?
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Requerimento : 0037/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Os colaboradores da Prefeitura têm seguro de vida em caso de acidente com vítima fatal?
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Requerimento : 0036/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Quando será inaugurado o campo sintético localizado no Centro Esportivo Reinaldo Fontolan?
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/13

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
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Veto
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 03/2017, referente ao Projeto de Lei nº 17/2017.
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Veto : 0002/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 02/2017 referente ao Projeto de Lei nº 16/2017
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 40/2016, autógrafo nº 48/2016.
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Veto : 0001/11

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
08/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 02/2010.
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Veto : 0001/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Mensagem ao veto do Projeto de Lei nº 07/2009.
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