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Ano
Indicação
1142 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a retirada da árvore frutífera da Antiga Creche Adriana Maria Quagliato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente para que os canteiros da Avenida Dr. José Soares de Faria coincidam com as ruas que saem do loteamento São Carlos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente para que seja feita uma lombada na Estrada Lins Benedito Conti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente para que seja colocada uma lombada na Avenida José Soares de Faria na altura da casa nº 103.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que efetue estudos junto ao setor competente para que sejam feitas lombadas nas ruas do Loteamento São Carlos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que efetue estudos junto ao setor competente para que retorne a realização de encontros de carros antigos no CEPAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que vise a manutenção da rotatória localizada na entrada do Bairro Popular (Avenida São Bernardo), bem como a pintura das guias e troca das lâmpadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que os servidores contratados nos termos da Lei nº. 11.350/06, passem a receber vale ou cartão alimentação, tal como os demais servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos que moram na parte baixa e alta das Casas Populares até a E. E. "Profª Jeni Apprilante", no período da manhã e tarde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que notifique o dono do terreno ao lado do Loteamento São Carlos para que faça a limpeza do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
266 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
Moção de Protesto, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, junto à Secretaria Estadual de Habitação, para que adiantem a entrega do novo conjunto habitacional do Município de Rafard.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Rafard Irmãos Moto Clube pelo evento do 1º Encontro de Motociclistas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à empresa Açaí Mil & Ross pelo evento do 3º Desafio MTB Açaí Mil &Ross."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Dispõe sobre Repúdio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo elevado atraso na entrega de correspondências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida ao senhor Vereador Paulo Roberto de Campos pelos serviços prestados à saúde do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Senhora Pasqualina Pacheco Boaventura de Almeida pelo apoio no evento em prol ao "Dia da Consciência Negra".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0024-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida ao Deputado Federal Vicentinho pelas conquistas para o Município de Rafard".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Oferecida à Família Fornaziero pelo evento em prol ao Hospital do Câncer de Barretos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0022-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida a toda equipe da Creche Pró Infância Enzo Henrique Vieira pelo evento de encerramento do Projeto Animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Oferecida ao Grupo Sempre Jovem de Rafard pela participação do 21º JORI (Jogos Regionais dos Idosos) na cidade de Itapetininga".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Processo nº 2239/026/15 contendo 3 volumes, sendo 1 anexo, acessório 1, 1 expediente (Contas da Prefeitura do Municipio de Rafard exercício 2015 - responsáveis Antonio César Rodrigues Moreira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
TC. Protocolo nº 147/026/14 (Volumes 1 e 2)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do TC nº 001682/026/08 ref. às Contas Municipais no Exercício 2008 - Prefeiro Vicente Sampaio de Almeida Prado Jr.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Título de Cidadania que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Senhor Ricardo Izar Junior
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LUIZ ORTOLANI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIELA CALIL PARRA ANACLETO, LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO, MARCELO FREDERICO, MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede medalha de honra Luiz Ortolani ao senhor Joao Benedito
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
338 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Institui, no âmbito do Município de Rafard, o mês de maio como "MAIO AMARELO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Conjunto Habitacional Rafard "B")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP) e monitoramento da pressões de água através da instalção de sensores de pressãoi e telemetria no sistema de distribuição de água do município de Rafard-SP)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza a locação de imóvel que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA LEI
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza a locação de imóvel que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Dá denominação ao Campo Society localizado no Centro Esportivo Reinaldo Fontolan e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros por meio de termo de colaboração com as organizações da sociedade civil, conforme especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Cria a Semana Educativa 'Pipas sem Mortes' e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
"Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
85 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Prorroga o prazo de concessão de uso gratuito das dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Rafard a efetuar a doação de Gleba de Terras que específica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Altera o artigo 163 e revoga o artigo 164 da Lei Complementar 246/2015, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rafard".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Redefine estrutura do Departamento de Assuntos Jurídicos, as atribuições e competências dos Cargos de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Procurador Jurídico e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 236/2015, que trata de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Altera o Código Tributário do munícipio, no que se refere ao ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2014

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
P R O J E T O DE LEI Nº21/2014 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e depósito de materiais de construção no Município de Rafard e dá outras providências: ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA, Prefeito do Município de Rafard, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Rafard aprovou e ele sanciona a seguinte L E I Art. 1º - Fica proibido a colocação na via pública, de entulhos, provenientes de construções, reformas, podas ou limpezas em imóveis; Art. 2º - Cabe ao particular as remoções dos entulhos para local pré-determinado pela Administração Pública ou contratar serviços de empresas especializadas cadastradas e autorizadas pelo Município; para a remoção através de "caçambas" de aluguel, instaladas defronte ao local do despejo, no leito carroçável e encostada ao meio-fio, vedada sua colocação sobre o passeio público; Art. 3º - Fica também proibido, expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas, jardins e demais áreas de uso comum do público, materiais de construção, entulhos, terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza, ainda que acondicionados em veículos, carrocerias, máquinas e equipamentos assemelhados, salvo o especificado em Lei; Art. 4º - O descumprimento desta Lei acarretará Notificação ao infrator para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas providencie a remoção do entulho, a limpeza do local e a execução da reparação dos danos eventualmente causados aos logradouros públicos; Art. 5º - Se, em 48 (quarenta e oito) horas a Notificação não for atendida, o Município providenciará a realização dos serviços, com o infrator pagando as despesas decorrentes dos serviços executados; Art. 6º - Também, após ser Notificado e não providenciar a realização dos serviços, o infrator arcará com multa equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais), cujo valor será corrigido anualmente pela UPC-FIPE, que deverá ser recolhido aos cofres públicos municipais após 30 (trinta) dias da Notificação; Art. 7º - Fica assegurado ao infrator, o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias após ser Notificado. Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, 1º BIENIO, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno e dá outras providencias"
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNIO
Ementa:
"Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Braisl e da Constituição do Estado de São Paulo."
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rafard, para a 13ª Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA PREFEITO GENARO VIGORITO
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
dISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
17/09/2013
Situação:
Autor(es):
4, 5, 6, 7
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafard e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2013
Data Final:
20/08/2013
Situação:
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do item "c" do § 1º e do § 3º, do artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard"
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO FREDERICO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARMANDO GARCIA JÚNIOR, ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO, RODOLFO ANTONIO MINÇON, SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
25/01/2010
Data Final:
04/05/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO LUIS QUAGLIATO
Ementa:
Dispõe sobre alteração ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento
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Requerimento : 0080-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações referentes ao carro oficial do Prefeito no período de 23/04/2018 a 04/05/2018: a) Enviar cópia do extrato do "Sem Parar"; b) Fornecer cópia do controle de quilometragem do referido veículo, preenchido pelo motorista ou responsável; c) Fornecer cópia das requisições de abastecimento do referido veículo, bem como as notas fiscais dos abastecimentos.
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Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quais funcionários fazem/fizeram parte do Setor de Compras e Licitações nos anos de 2017 e 2018 até o momento? Fornecer nome completo. b) Os referidos funcionários possuem cargos efetivos ou comissionados? Discriminar nome e função. c) Enviar cópias dos Atos (Portaria/Decreto/Ato) que designaram tais funcionários.
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Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quantas Sindicâncias foram instauradas no ano de 2017? Quais as datas de instauração? b) Quantas Sindicâncias foram instauradas no ano de 2018 até o momento? Quais as datas de instauração? c) Quais os objetos dessas Sindicâncias?
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Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as cópias de todas as Portarias de 2017 e 2018 até o momento, bem como dos Decretos Municipais de 2017 a partir do nº 39 e todos de 2018 até o momento.
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Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça a cópia integral do processo da Sindicância nº. 05/2017.
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Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Há empresas que adquiriram alguma propriedade (terreno) ou que estejam em operação que estão sendo beneficiadas pela Lei nº. 1646, de 12 de Setembro de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios/incentivos fiscais"? b) Em caso positivo, quais empresas que recebem benefícios e incentivos fiscais? Quais são esses benefícios?
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, diante da dificuldade enfrentada pelos funcionários que compram remédios na farmácia Unimed, os mesmos quando recebem a receita do médico em Capivari, precisam voltar para Rafard para a autorização da receita e em seguida, retornar novamente a Capivari para comprar o remédio na Farmácia da Unimed. a) O Poder Executivo teria alguma proposta para amenizar esse transtorno criado na gestão passada e que permanece por esta gestão?
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado à Senhora Presidente, para que determine junto a Secretaria da Câmara Municipal, para que forneça cópias dos empenhos, cheques e canhotos, extratos e conciliações bancárias, referentes aos anos de 2007 e 2008, requeiro também o acesso ao Processo Administrativo nº. 01/2016.
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Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Onde a funcionária Ana Flávia Jácomo está trabalhando? b) Qual cargo/função ela está contratada? Qual referência? c) Qual atitude será tomada pelo Senhor Prefeito para reparar imediatamente este erro?
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Enviar a justificativa da demissão dos funcionários comissionados que foram demitidos na data de 23/03/2018; b) Enviar cópia(s) da(s) Portaria(s) com os nomes, cargos e referências dos funcionários que foram demitidos; c) Justificar a necessidade da recontratar os mesmos comissionados que foram demitidos na data de 23/03/2018; d) Anexar os nomes, cargos e referências dos comissionados recontratados na data de 26/03/2018; e) Se não foi possível dar algum reajuste salarial aos funcionários públicos, como justifica a demissão dos comissionados e a recontratação dos mesmos, sendo que alguns com referências maiores do que as anteriores, caracterizando assim, o aumento de salário somente para uma categoria de funcionário? f) Qual valor total pago com a rescisão dos comissionados? Qual impacto causado na folha de pagamento do município?
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
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Veto
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 03/2017, referente ao Projeto de Lei nº 17/2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 02/2017 referente ao Projeto de Lei nº 16/2017
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 40/2016, autógrafo nº 48/2016.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
08/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 02/2010.
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Mensagem ao veto do Projeto de Lei nº 07/2009.
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