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ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2013, a realizar-se em 25 DE JUNHO DE 2013.

E X P E D I E N T E

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 0045-2013- LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITTO

(PROTOCOLO Nº 327-2013) Solicita que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a Rua dos Operários no ponto em que é feito o treinamento para a formação de condutores:

a) Se vai continuar nesse mesmo local?

b) Se pretendem mudar para algum lugar?

c) Se sim, quando e onde?

d) Se pagam quanto?

e) Se ao término das aulas a rua pode continuar interditada?

f) Se forem continuar nesse mesmo local, teria como providenciar um banheiro?

REQUERIMENTO Nº 0046-2013- ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

(PROTOCOLO Nº 329-2013) Sejam fornecidas as seguintes informações:

a) Até onde vai a área urbana de Rafard?

b) Qual o valor pago de IPTU por metro quadrado?

c) E qual o valor cobrado do INCRA por metro quadrado?

d) Qual a porcentagem arrecadada pela Prefeitura?

REQUERIMENTO Nº 0047-2013- ALEXANDRE J. B. JULIANI

(PROTOCOLO Nº 330-2013) Sejam fornecidas as seguintes informações sobre a Creche Municipal Pró Infância Enzo Henrique Vieira:

a) Qual o motivo de sua não abertura? Explicar item por item.

b) Quando se pretende abrir?

c) Ela se encontra toda regularizada?

d) Se sim mandar a documentação anexada.

REQUERIMENTO Nº 0048-2013- RODOLFO ANTONIO MINÇON

(PROTOCOLO Nº 333-2013) Sejam fornecidas a seguintes informações:

a) Quantos TRAILLERS existem em Rafard?

b) Todos estão legalizados?

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 0096-2013 – LUIS ANTONIO FERREIRA BRITO

(PROTOCOLO Nº 324-2013) Solicita que se viabilize uma solução para a ESTRADA DE ACESSO a usina de Rafard que passa atrás do cemitério São Judas Tadeu para que se asfalte ou mantenha ela úmida ou então que os caminhoneiros mudem a rota no momento em que saem da estrada de Itapeva já entrem na estrada de Saltinho e assim saíram no mesmo lugar no cruzeiro que dá acesso a Usina Rafard.

INDICAÇÃO Nº 0097-2013 – RODOLFO ANTONIO MINÇON

(PROTOCOLO Nº 325-2013) Solicita que se viabilize estudos com a Rodovias do Tiete para estender as lombadas até o acostamento que se encontram no final da Avenida São Bernardo na entrada via de acesso Joaquim Fraceto a fazenda Itapeva.

INDICAÇÃO Nº 0098-2013 – MARCELO FREDERICO

(PROTOCOLO Nº 326-2013) Solicita que viabilize estudos com o Departamento de Trânsito para o aumento de números de vagas de idosos e deficientes nas áreas do comércio, escolas e saúde.

INDICAÇÃO Nº 0099-2013 – ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

(PROTOCOLO Nº 328-2013) Solicita que seja feito estudos com órgãos competentes para a colocação de calçadas ao redor da sede da Terceira Idade e também a continuação da calçada da creche Enzo Henrique Vieira ate a Avenida São Bernardo.

INDICAÇÃO Nº 0100-2013 – ÂNGELA M. D. BARBOZA

(PROTOCOLO Nº 331-2013) Solicita que seja feito um estudo com órgãos competentes para a construção de uma ciclovia na Avenida São Bernardo saindo da Prefeitura Municipal até o Velório Municipal João de Jesus Benatti Filho.

INDICAÇÃO Nº 0101-2013 – ÂNGELA M. D. BARBOZA

(PROTOCOLO Nº 332-2013) Solicita que seja feito um estudo com órgãos competentes para a construção de uma lombada na Avenida São Bernardo sentido Rafard-centro em frente ao Destacamento Policial.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº 0013-2013 – ALEXANDRE J. B. JULIANI

(PROTOCOLO 334-2013) “Á Família Formis pelo falecimento do senhora

Lourdes Favero Formis, ocorrido no último dia 12”.

O R D E M D O D I A

PROPOSTA DE EMENDA A LOM

PROPOSTA DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 0001/2013-MARCELO (PROTOCOLO Nº 272/2013) FREDERICO E OUTROS.

“Altera o “caput” do ARTIGO 115 da Lei Orgânica municipal”.