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Ano
Indicação
1201 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo visando a possibilidade de melhorar a qualidade da internet, a instalação de ventiladores nas salas de aula e a manutenção da máquina de xerox da E.M.E.F. Prof.º Aurélio Sotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo visando a instalação de câmeras de segurança nas escolas e creches municipais, repartições públicas, praças, principais saídas e entradas da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo visando a colocação de mastros para o hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal no prédio do Conselho Tutelar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para seja feito um Projeto de Lei que vise o fornecimento de merenda escolar no período de férias oficiais de inverno e verão aos alunos comprovadamente carentes da rede municipal de ensino de Rafard.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente visando a disponibilização de um cartão material escolar aos alunos nas escolas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo visando a possibilidade de aquisição de um novo gerador de energia para uso na UBS Rafard, que atenda minimamente à recepção e sala de emergência. Caso não seja viável a aquisição, que se proceda a análise técnica para a substituição do gerador instalado, sem condições de funcionamento, por outro, já adquirido na gestão anterior que se encontra sem uso na Unidade Básica de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto com a Secretaria de Educação, para que a saída dos alunos da Escola Aurélio Sotto seja direcionada para a Rua Antonio Honora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que seja consertado o bueiro localizado na Rua Abolição próximo ao nº 504.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que seja feita uma lombada na Rua Conselheiro Gavião Peixoto na altura da casa do nº 825.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que sejam feitas melhorias nos pontos de ônibus, bem como pinturas e reformas dos bancos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
272 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Oferecida ao Clube dos Autos Antigos de Capivari pela realização do 5º Encontro de Carros Antigos."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida a Igreja Adventista do Sétimo Dia pela realização da Feira de Saúde no dia 23 de Setembro."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Oferecida aos radialistas Rogério Naldi, Everaldo Luís Sanches, Tadeu Benedito e Éder de Luca, pelo Dia do Radialista, comemorado no dia 21 de Setembro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Rádio R FM pela comemoração do aniversário de 07 anos de fundação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Sra. Camila Garcia dos Santos, pela palestra ministrada referente ao Maio Amarelo."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"À família Fontolan, pelo falecimento do senhor Pedro Fontolan, ocorrido no dia 16 de maio."
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
Moção de Protesto, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, junto à Secretaria Estadual de Habitação, para que adiantem a entrega do novo conjunto habitacional do Município de Rafard.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Rafard Irmãos Moto Clube pelo evento do 1º Encontro de Motociclistas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à empresa Açaí Mil & Ross pelo evento do 3º Desafio MTB Açaí Mil &Ross."
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, ANGELA MARIA D. BARBOZA, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Dispõe sobre Repúdio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo elevado atraso na entrega de correspondências."
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Parecer Tribunal de Contas
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas referentes ao processo de contas da Prefeitura Municipal de Rafard do exercício de 2016, cujo responsável era o senhor Antonio César Rodrigues Moreira.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Processo nº 2239/026/15 contendo 3 volumes, sendo 1 anexo, acessório 1, 1 expediente (Contas da Prefeitura do Municipio de Rafard exercício 2015 - responsáveis Antonio César Rodrigues Moreira)
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
TC. Protocolo nº 147/026/14 (Volumes 1 e 2)
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do TC nº 001682/026/08 ref. às Contas Municipais no Exercício 2008 - Prefeiro Vicente Sampaio de Almeida Prado Jr.
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Projeto de Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Título de Cidadania que especifica".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Senhor Ricardo Izar Junior
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LUIZ ORTOLANI"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIELA CALIL PARRA ANACLETO, LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO, MARCELO FREDERICO, MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede medalha de honra Luiz Ortolani ao senhor Joao Benedito
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
350 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA
Ementa:
"Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Rafard."
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Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Capivari, como especifica."
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municío de Rafard, para o exercício de 2019."
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Aquisição de duas unidades Móveis de Saúde e Equipamentos para Saúde Bucal)
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Obriga os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, até o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino público ou privado, a declaração de vacinação, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências. "
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Institui e inclui no calendário oficial de Rafard o 'Dia Municipal do Caminhoneiro' e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reavaliação Atuarial com alteração da alíquota patronal devido ao Instituto da Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como especifica: (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente e Incremento do Piso de Atenção Básica em Saúde).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
86 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 6º caput, da Lei Ordinária Municipal nº 1188/2003, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais, a título de prêmio à assiduidade, e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Prorroga o prazo de concessão de uso gratuito das dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Rafard a efetuar a doação de Gleba de Terras que específica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Altera o artigo 163 e revoga o artigo 164 da Lei Complementar 246/2015, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rafard".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Redefine estrutura do Departamento de Assuntos Jurídicos, as atribuições e competências dos Cargos de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Procurador Jurídico e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 236/2015, que trata de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2014

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
P R O J E T O DE LEI Nº21/2014 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e depósito de materiais de construção no Município de Rafard e dá outras providências: ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA, Prefeito do Município de Rafard, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Rafard aprovou e ele sanciona a seguinte L E I Art. 1º - Fica proibido a colocação na via pública, de entulhos, provenientes de construções, reformas, podas ou limpezas em imóveis; Art. 2º - Cabe ao particular as remoções dos entulhos para local pré-determinado pela Administração Pública ou contratar serviços de empresas especializadas cadastradas e autorizadas pelo Município; para a remoção através de "caçambas" de aluguel, instaladas defronte ao local do despejo, no leito carroçável e encostada ao meio-fio, vedada sua colocação sobre o passeio público; Art. 3º - Fica também proibido, expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas, jardins e demais áreas de uso comum do público, materiais de construção, entulhos, terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza, ainda que acondicionados em veículos, carrocerias, máquinas e equipamentos assemelhados, salvo o especificado em Lei; Art. 4º - O descumprimento desta Lei acarretará Notificação ao infrator para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas providencie a remoção do entulho, a limpeza do local e a execução da reparação dos danos eventualmente causados aos logradouros públicos; Art. 5º - Se, em 48 (quarenta e oito) horas a Notificação não for atendida, o Município providenciará a realização dos serviços, com o infrator pagando as despesas decorrentes dos serviços executados; Art. 6º - Também, após ser Notificado e não providenciar a realização dos serviços, o infrator arcará com multa equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais), cujo valor será corrigido anualmente pela UPC-FIPE, que deverá ser recolhido aos cofres públicos municipais após 30 (trinta) dias da Notificação; Art. 7º - Fica assegurado ao infrator, o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias após ser Notificado. Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 01/2001 da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, 1º BIENIO, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno e dá outras providencias"
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNIO
Ementa:
"Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Braisl e da Constituição do Estado de São Paulo."
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rafard, para a 13ª Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA PREFEITO GENARO VIGORITO
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
dISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
17/09/2013
Situação:
Autor(es):
4, 5, 6, 7
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafard e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO FREDERICO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARMANDO GARCIA JÚNIOR, ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO, RODOLFO ANTONIO MINÇON, SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2010
Data Final:
04/05/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO LUIS QUAGLIATO
Ementa:
Dispõe sobre alteração ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento
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Requerimento : 0144-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que esclareça as seguintes questões: a) Há dia(s) específico(s) no mês para o recolhimento de entulhos de quintal (galhos de árvores, móveis, etc)? Se sim, quais são esse(s) dia(s)? Foi divulgado para a população? b) O Fiscal de Posturas está notificando quem descarta o entulho fora do(s) dia(s) estabelecido(s)? Caso negativo, por quê? c) Sabendo da existência da Lei Municipal nº 1614/2013, está se exigindo da população que utilize caçambas para descarte de entulhos? Há fiscalização? d) Caso negativo, o que é feito com os entulhos e restos de construção? A Prefeitura é responsável pelo recolhimento? Como se dá o descarte?
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Requerimento : 0143-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que esclareça as seguintes questões: a) Como foi feita a seleção dos moradores da área de risco para aquisição das casas populares? Foi realizado sorteio? b) Fornecer listagem dos nomes das pessoas da área de risco, contempladas com a casa popular. c) Quais os requisitos foram exigidos para os moradores que moram em área de risco participarem do processo de seleção para aquisição da casa popular? d) Por que não houve divulgação do resultado desta categoria, uma vez que a demora na prestação dessa informação acarreta prejuízos no ponto de vista das denúncias de irregularidades perante a CDHU, bem como impede a fiscalização por parte dos munícipes que por ventura sintam-se prejudicados.
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Requerimento : 0142-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de crimes e infrações de responsabilidade cometidos, em tese, pelo Senhor Prefeito deste Município, principalmente apuração de crime ambiental de descarte irregular de lixos e entulhos, divulgados nas redes sociais nos dias 18 e 19 de agosto do correntte ano, bem como através de pedido de criação de Comissão Especial de Inquérito, protocolado pelo Srr. José Luiz Bizon Garcia, contendo detalhe dos fatos, fotos, vídeo e talão de ocorrência nº 451/2018, através do protocolo nº 496/2018 desta câmara Municipal e Ata dando ciência aos vereadores para possível abertura de CEI. Requeremos à Mesa Diretora, na forma estabelecida regimentalmente, que após ouvido o Plenário, seja criada uma Comissão Especial de Inquérito, composta de três integrantes, vereadores, para apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, os fatos acima expostos e detalhados no protocolo nº 496/2018, e que, em tese, constituem crimes e infrações de responsabilidade cometidos pelo Sr. Prefeito Municipal, Ilson Donizete Maia."
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Requerimento : 0141-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, no sentido de REITERAR o Requerimento nº 57/2018, tendo em vista a resposta equivocada emitida pelo Executivo, requerendo que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o dissídio do ano de 2011, o qual não foi pago aos funcionários e que o sindicato e o poder judiciário já informaram o valor que cada funcionário deverá receber: a) Por qual motivo os funcionários ainda não estão recebendo o valor arbitrado? b) Há previsão para início dos pagamentos aos funcionários? Se sim, quando? Se não, por quê? c) De que maneira serão pagos os valores devidos? d) Em face do exposto, informar com clareza a real situação orçamentária para pagamento do referido processo para o ano de 2019.
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Requerimento : 0140-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação aos professores contratados pelo processo seletivo que tiveram o contrato rescindido no dia 30/06/2018: a) Qual motivo da rescisão dos contratos? b) Há previsão para novas contratações ou para abertura de Concurso Público? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?
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Requerimento : 0139-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à realização do sorteio das casas populares: a) Há previsão para a entrega das chaves para os beneficiários ainda nesse ano? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?
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Requerimento : 0138-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à caixa de esgoto construída pela Prefeitura na Rua Abolição, próximo ao número 504: a) Quais providências serão tomadas para o reparo da referida caixa, visto que a mesma se encontra com vazamentos?
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Requerimento : 0137-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à escritura de doação de terras, onde está situada a Fazenda Itapeva, pela Empresa Radar à Prefeitura Municipal: a) quando será efetuada a transferência dos lotes aos moradores que estão lá? b) Quem arcará com as custas referente às escrituras? c) Já foi dada ciência desses fatos aos referidos moradores?
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Requerimento : 0136-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Existem estudos para a expansão do Cemitério de Rafard? Se sim, qual a estimativa de prazo até que estes se concretizem? b) Há alguma negociação neste sentido entre proprietários dos terrenos nos arredores do Cemitério e Prefeitura? c) Quem são os proprietários das terras ao entorno do Cemitério? d) Existem terrenos hoje, disponíveis para a venda, para a construção de jazigos? Se sim, qual o valor praticado atualmente do terreno? e) Quem é o responsável pela organização do cemitério e cadastro dos túmulos no município? Todos os túmulos são cadastrados? f) De que forma é regulamentado a venda e o uso dos terrenos e túmulos?
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Requerimento : 0135-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação ao Processo Licitatório nº 21/2018, Pregão Presencial para aquisição de refeições: a) Qual empresa foi a vencedora do processo? b) De que forma as marmitas serão entregues? Serão entregues a funcionários? Quais critérios para o fornecimento das mesmas? c) Encaminhar cópia completa do referido processo, principalmente da Ata de julgamento das propostas.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reavaliação Atuarial com alteração da alíquota patronal devido ao Instituto da Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard, e dá outras providências."
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
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Veto
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 03/2017, referente ao Projeto de Lei nº 17/2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 02/2017 referente ao Projeto de Lei nº 16/2017
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 40/2016, autógrafo nº 48/2016.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 02/2010.
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Mensagem ao veto do Projeto de Lei nº 07/2009.
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