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De
Até
Indicação
1207 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0099-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de arrumar as estradas dos sítios do perímetro rural do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0098-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que sejam colocados cascalhos na Estrada Joaquim Frassetto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0097-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que vise a possibilidade de disponibilizar dois vales alimentação para os funcionários públicos no mês de dezembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0096-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente, para que o cargo de gari seja incluso no próximo Concurso Público a ser realizado pela Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo visando as melhorias na Creche Enzo Henrique Vieira, bem como o conserto do buraco da calçada de acesso ao parquinho, a instalação de um sistema de maior vazão para escoamento de água e a cobertura do corredor entre a secretaria e o pátio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
"que seja oficiado ao Poder Executivo para que reforme o prédio da Unidade Básica da Saúde com a verba destinada pelo Deputado Federal Ricardo Izar, bem como a pintura, o reparo na escada de acesso à recepção e a troca das lâmpadas que estão queimadas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo visando a possibilidade de melhorar a qualidade da internet, a instalação de ventiladores nas salas de aula e a manutenção da máquina de xerox da E.M.E.F. Prof.º Aurélio Sotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo visando a instalação de câmeras de segurança nas escolas e creches municipais, repartições públicas, praças, principais saídas e entradas da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo visando a colocação de mastros para o hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal no prédio do Conselho Tutelar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para seja feito um Projeto de Lei que vise o fornecimento de merenda escolar no período de férias oficiais de inverno e verão aos alunos comprovadamente carentes da rede municipal de ensino de Rafard.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
274 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
"Aos responsáveis pela idealização, coordenação, realização e participação no evento "Semana de Segurança e de Saúde nas Escolas"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida ao Rotary Club pela realização da 33ª Festa das Crianças em Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Oferecida ao Clube dos Autos Antigos de Capivari pela realização do 5º Encontro de Carros Antigos."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida a Igreja Adventista do Sétimo Dia pela realização da Feira de Saúde no dia 23 de Setembro."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Oferecida aos radialistas Rogério Naldi, Everaldo Luís Sanches, Tadeu Benedito e Éder de Luca, pelo Dia do Radialista, comemorado no dia 21 de Setembro".
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Rádio R FM pela comemoração do aniversário de 07 anos de fundação".
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Sra. Camila Garcia dos Santos, pela palestra ministrada referente ao Maio Amarelo."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"À família Fontolan, pelo falecimento do senhor Pedro Fontolan, ocorrido no dia 16 de maio."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
Moção de Protesto, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, junto à Secretaria Estadual de Habitação, para que adiantem a entrega do novo conjunto habitacional do Município de Rafard.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Rafard Irmãos Moto Clube pelo evento do 1º Encontro de Motociclistas."
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Parecer Tribunal de Contas
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas referentes ao processo de contas da Prefeitura Municipal de Rafard do exercício de 2016, cujo responsável era o senhor Antonio César Rodrigues Moreira.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Processo nº 2239/026/15 contendo 3 volumes, sendo 1 anexo, acessório 1, 1 expediente (Contas da Prefeitura do Municipio de Rafard exercício 2015 - responsáveis Antonio César Rodrigues Moreira)
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
TC. Protocolo nº 147/026/14 (Volumes 1 e 2)
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do TC nº 001682/026/08 ref. às Contas Municipais no Exercício 2008 - Prefeiro Vicente Sampaio de Almeida Prado Jr.
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Projeto de Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Título de Cidadania que especifica".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Senhor Ricardo Izar Junior
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LUIZ ORTOLANI"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIELA CALIL PARRA ANACLETO, LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO, MARCELO FREDERICO, MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede medalha de honra Luiz Ortolani ao senhor Joao Benedito
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
354 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari-SP, mediante instrumento de parceria, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como especifica: (Conjunto Habitacional Rafard "B")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de escolas municipais."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos temos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal."
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Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA
Ementa:
"Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Capivari, como especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municío de Rafard, para o exercício de 2019."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Aquisição de duas unidades Móveis de Saúde e Equipamentos para Saúde Bucal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
88 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bonificação de Natal, conforme especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 256 de 19 de junho de 2017, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 6º caput, da Lei Ordinária Municipal nº 1188/2003, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais, a título de prêmio à assiduidade, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Prorroga o prazo de concessão de uso gratuito das dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Rafard a efetuar a doação de Gleba de Terras que específica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Altera o artigo 163 e revoga o artigo 164 da Lei Complementar 246/2015, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rafard".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Redefine estrutura do Departamento de Assuntos Jurídicos, as atribuições e competências dos Cargos de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Procurador Jurídico e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2014

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
P R O J E T O DE LEI Nº21/2014 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e depósito de materiais de construção no Município de Rafard e dá outras providências: ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA, Prefeito do Município de Rafard, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Rafard aprovou e ele sanciona a seguinte L E I Art. 1º - Fica proibido a colocação na via pública, de entulhos, provenientes de construções, reformas, podas ou limpezas em imóveis; Art. 2º - Cabe ao particular as remoções dos entulhos para local pré-determinado pela Administração Pública ou contratar serviços de empresas especializadas cadastradas e autorizadas pelo Município; para a remoção através de "caçambas" de aluguel, instaladas defronte ao local do despejo, no leito carroçável e encostada ao meio-fio, vedada sua colocação sobre o passeio público; Art. 3º - Fica também proibido, expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas, jardins e demais áreas de uso comum do público, materiais de construção, entulhos, terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza, ainda que acondicionados em veículos, carrocerias, máquinas e equipamentos assemelhados, salvo o especificado em Lei; Art. 4º - O descumprimento desta Lei acarretará Notificação ao infrator para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas providencie a remoção do entulho, a limpeza do local e a execução da reparação dos danos eventualmente causados aos logradouros públicos; Art. 5º - Se, em 48 (quarenta e oito) horas a Notificação não for atendida, o Município providenciará a realização dos serviços, com o infrator pagando as despesas decorrentes dos serviços executados; Art. 6º - Também, após ser Notificado e não providenciar a realização dos serviços, o infrator arcará com multa equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais), cujo valor será corrigido anualmente pela UPC-FIPE, que deverá ser recolhido aos cofres públicos municipais após 30 (trinta) dias da Notificação; Art. 7º - Fica assegurado ao infrator, o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias após ser Notificado. Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 01/2001 da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, 1º BIENIO, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno e dá outras providencias"
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNIO
Ementa:
"Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Braisl e da Constituição do Estado de São Paulo."
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rafard, para a 13ª Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA PREFEITO GENARO VIGORITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
dISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
17/09/2013
Situação:
Autor(es):
4, 5, 6, 7
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafard e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO FREDERICO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARMANDO GARCIA JÚNIOR, ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO, RODOLFO ANTONIO MINÇON, SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2010
Data Final:
04/05/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO LUIS QUAGLIATO
Ementa:
Dispõe sobre alteração ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento
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Requerimento : 0153-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a dívida ativa pelo não pagamento da água: a) Quantos imóveis estão inadimplentes no município? Quantos cortes foram executados? Caso negativo, quais as providências que estão sendo tomadas? b) Em imóveis alugados, a dívida ativa pelo não pagamento da água é de responsabilidade do inquilino ou do proprietário?
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Requerimento : 0152-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA
Ementa:
"requer a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CEI nº 01/2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0151-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARIO SEVERINO DA SILVA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Conforme medição realizada em área de risco para concessão de casas populares, quais os imóveis situados em área de preservação permanente (área verde)?
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Requerimento : 0150-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre os terrenos da Fazenda Itapeva: a) Há quantos terrenos na Fazenda Itapeva? b) Quantos desses terrenos estão disponíveis e quando serão doados? c) Como está sendo feita a distribuição dos terrenos, através de sorteio ou compra? Em sendo sorteio, quais critérios são utilizados para a sua realização? d) Quais procedimentos estão sendo feitos para a regulamentação das escrituras dos terrenos? e) Como é feita a medição dos terrenos? Há uma medida padrão? Quem é o responsável por esta medição? f) A Usina Raízen tem preferência na distribuição dos terrenos para pessoas que residem em suas terras? Se sim, há contrato firmado entre a Prefeitura e a Raízen referente a essas doações? g) Há um cadastro/registro referente às pessoas que já estão instaladas nos terrenos? Se sim, enviar cópias dos cadastros. h) Informar os nomes das pessoas que foram contempladas através de sorteio dos referidos terrenos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0149-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Há um Técnico Químico responsável pelos acompanhamentos das análises e dos devidos processos de tratamento da água? Se sim, informar nome do Técnico Químico e seu endereço; b) O Técnico Químico está presente todos os dias no setor de tratamento e análise de água conforme pedem os órgãos competentes, para que todos procedimentos das análises e as etapas de tratamentos sejam concluídas? c) Todas as análises feitas pelo responsável Técnico Químico são registradas diariamente? d) As análises feitas pelo Técnico Químico são feitas no mínimo duas vezes ao dia para ter o máximo de controle de qualidade de água? e) As análises de cor, pH e turbidez também são feitas diariamente e registradas pelo Técnico Químico? f) As setes etapas para o processo de tratamento de água, que estão anexadas a este requerimento, estão sendo feitas ou sendo adequadas às análises feitas pelo Técnico Químico?
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Requerimento : 0148-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, no sentido de REITERAR o Requerimento nº. 143/2018, tendo em vista que não foram respondidas as seguintes questões: a) Quais providências foram tomadas com relação à listagem dos moradores da área de risco no município, beneficiados com a casa popular? b) Por que ainda não foram divulgados os nomes?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0147-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas seguintes informações: a) Qual o prazo de vigência dos Processos Seletivos nº. 04 e 05/2017? b) Quais os nomes e cargos dos profissionais contratados através dos referidos processos e qual o prazo determinado para o vencimento dos contratos de cada um desses funcionários, com base na data de contratação dos mesmos? c) Quais os nomes e cargos dos profissionais contratados por meio dos Processos Seletivos nº. 1, 2, 3 e 4/2018?
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Requerimento : 0146-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas seguintes informações: a) Já foi pago aos funcionários contratados por processo seletivo o valor correspondente ao FGTS dos últimos anos? b) Caso o pagamento não tenha sido realizado e tendo em vista a aprovação de empréstimo por esta Casa, junto ao banco Caixa Econômica Federal para esta finalidade, quando essa providência será tomada?
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Requerimento : 0145-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas seguintes informações sobre a ONG Focinho Carente: a) Foi doado um terreno para a ONG Focinho Carente? Se sim, qual o local e a metragem da área? b) Caso positivo, por que essa área não foi liberada para a construção de abrigos para os animais abandonados? Quais são os trâmites que estão faltando para a regulamentação para a doação desse terreno? c) Há previsão para a conclusão do processo de liberação e regulamentação dessa área para o alojamento da referida ONG?
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Requerimento : 0144-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que esclareça as seguintes questões: a) Há dia(s) específico(s) no mês para o recolhimento de entulhos de quintal (galhos de árvores, móveis, etc)? Se sim, quais são esse(s) dia(s)? Foi divulgado para a população? b) O Fiscal de Posturas está notificando quem descarta o entulho fora do(s) dia(s) estabelecido(s)? Caso negativo, por quê? c) Sabendo da existência da Lei Municipal nº 1614/2013, está se exigindo da população que utilize caçambas para descarte de entulhos? Há fiscalização? d) Caso negativo, o que é feito com os entulhos e restos de construção? A Prefeitura é responsável pelo recolhimento? Como se dá o descarte?
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0003-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Rafard."
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reavaliação Atuarial com alteração da alíquota patronal devido ao Instituto da Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard, e dá outras providências."
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 03/2017, referente ao Projeto de Lei nº 17/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 02/2017 referente ao Projeto de Lei nº 16/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 40/2016, autógrafo nº 48/2016.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 02/2010.
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Mensagem ao veto do Projeto de Lei nº 07/2009.
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