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Ano
Indicação
1172 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0064-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo que após a pavimentação das ruas das casas populares que serão entregues, que seja feita uma calçada para caminhada na rua que encontra com a Rua Eugênio Tezotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo que vise a poda ou retirada das árvores localizadas na esquina da Rua João Bevevino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo que efetue estudos junto ao setor competente, visando a implantação de um sistema nos computadores dos consultórios médicos da UBS, o qual possibilite a comunicação com a Farmácia Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo que vise a reforma do campinho de areia da parte baixa da Popular, bem como, pintura das traves, restauração do alambrado e corte do matagal ali existente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo que efetue estudos junto ao Setor Competente para tornar mão única a Rua Marechal Deodoro da Fonseca preferencialmente para que apenas suba (da Avenida José Soares de Faria, sentido à Avenida São Bernardo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente para que seja aberta a sala de espera na Unidade de Saúde Básica às 6 horas da manhã, para que os pacientes possam aguardar a consulta de forma cômoda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor de Tributação e Cadastro para que seja concedido o parcelamento da taxa de licença de funcionamento das empresas referente ao ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo que efetue estudos junto ao Setor Competente para que seja feito o pagamento da metade do décimo terceiro dos funcionários público no mês de seu aniversário, desde que o funcionário requisite.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
268 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Sra. Camila Garcia dos Santos, pela palestra ministrada referente ao Maio Amarelo."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"À família Fontolan, pelo falecimento do senhor Pedro Fontolan, ocorrido no dia 16 de maio."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
Moção de Protesto, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, junto à Secretaria Estadual de Habitação, para que adiantem a entrega do novo conjunto habitacional do Município de Rafard.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Rafard Irmãos Moto Clube pelo evento do 1º Encontro de Motociclistas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à empresa Açaí Mil & Ross pelo evento do 3º Desafio MTB Açaí Mil &Ross."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Dispõe sobre Repúdio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo elevado atraso na entrega de correspondências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Oferecida ao senhor Vereador Paulo Roberto de Campos pelos serviços prestados à saúde do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Senhora Pasqualina Pacheco Boaventura de Almeida pelo apoio no evento em prol ao "Dia da Consciência Negra".
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Moção : 0024-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida ao Deputado Federal Vicentinho pelas conquistas para o Município de Rafard".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Oferecida à Família Fornaziero pelo evento em prol ao Hospital do Câncer de Barretos".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Processo nº 2239/026/15 contendo 3 volumes, sendo 1 anexo, acessório 1, 1 expediente (Contas da Prefeitura do Municipio de Rafard exercício 2015 - responsáveis Antonio César Rodrigues Moreira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
TC. Protocolo nº 147/026/14 (Volumes 1 e 2)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do TC nº 001682/026/08 ref. às Contas Municipais no Exercício 2008 - Prefeiro Vicente Sampaio de Almeida Prado Jr.
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Projeto de Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Concede Título de Cidadania que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Senhor Ricardo Izar Junior
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LUIZ ORTOLANI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
Concede medalha de honra Luiz Ortolani ao senhor Joao Benedito
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
342 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reavaliação Atuarial com alteração da alíquota patronal devido ao Instituto da Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como especifica: (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente e Incremento do Piso de Atenção Básica em Saúde).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar compromisso de parcelamento da dívida oriunda da não contribuição do FGTS previsto na Lei Federal 8036/90, relativos aos contratos de servidores públicos temporários, contraídos desde o ano de 2013."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Institui, no âmbito do Município de Rafard, o mês de maio como "MAIO AMARELO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Conjunto Habitacional Rafard "B")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como específica: (Instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP) e monitoramento da pressões de água através da instalção de sensores de pressãoi e telemetria no sistema de distribuição de água do município de Rafard-SP)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza a locação de imóvel que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA LEI
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza a locação de imóvel que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
86 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 6º caput, da Lei Ordinária Municipal nº 1188/2003, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais, a título de prêmio à assiduidade, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Prorroga o prazo de concessão de uso gratuito das dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Rafard a efetuar a doação de Gleba de Terras que específica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Altera o artigo 163 e revoga o artigo 164 da Lei Complementar 246/2015, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rafard".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Redefine estrutura do Departamento de Assuntos Jurídicos, as atribuições e competências dos Cargos de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Procurador Jurídico e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 236/2015, que trata de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2014

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
P R O J E T O DE LEI Nº21/2014 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e depósito de materiais de construção no Município de Rafard e dá outras providências: ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA, Prefeito do Município de Rafard, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Rafard aprovou e ele sanciona a seguinte L E I Art. 1º - Fica proibido a colocação na via pública, de entulhos, provenientes de construções, reformas, podas ou limpezas em imóveis; Art. 2º - Cabe ao particular as remoções dos entulhos para local pré-determinado pela Administração Pública ou contratar serviços de empresas especializadas cadastradas e autorizadas pelo Município; para a remoção através de "caçambas" de aluguel, instaladas defronte ao local do despejo, no leito carroçável e encostada ao meio-fio, vedada sua colocação sobre o passeio público; Art. 3º - Fica também proibido, expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas, jardins e demais áreas de uso comum do público, materiais de construção, entulhos, terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza, ainda que acondicionados em veículos, carrocerias, máquinas e equipamentos assemelhados, salvo o especificado em Lei; Art. 4º - O descumprimento desta Lei acarretará Notificação ao infrator para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas providencie a remoção do entulho, a limpeza do local e a execução da reparação dos danos eventualmente causados aos logradouros públicos; Art. 5º - Se, em 48 (quarenta e oito) horas a Notificação não for atendida, o Município providenciará a realização dos serviços, com o infrator pagando as despesas decorrentes dos serviços executados; Art. 6º - Também, após ser Notificado e não providenciar a realização dos serviços, o infrator arcará com multa equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais), cujo valor será corrigido anualmente pela UPC-FIPE, que deverá ser recolhido aos cofres públicos municipais após 30 (trinta) dias da Notificação; Art. 7º - Fica assegurado ao infrator, o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias após ser Notificado. Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 01/2001 da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
"regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
"altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno e dá outras providencias"
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNIO
Ementa:
"Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Braisl e da Constituição do Estado de São Paulo."
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rafard, para a 13ª Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA PREFEITO GENARO VIGORITO
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
dISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
17/09/2013
Situação:
Autor(es):
4, 5, 6, 7
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafard e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO FREDERICO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARMANDO GARCIA JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
25/01/2010
Data Final:
04/05/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO LUIS QUAGLIATO
Ementa:
Dispõe sobre alteração ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento
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Requerimento : 0117-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações sobre o imóvel nº 963 da Rua Giovani Boscolo: a) Quem é o proprietário? b) O imóvel encontra-se abandonado, com mato alto, servindo para proliferação de insetos e roedores. O proprietário já foi notificado para que tome as providências cabíveis? Se não, porquê?
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Requerimento : 0116-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que, nos termos do artigo 10, inciso X da Lei Orgânica do Município, se convoque o funcionário municipal, Sr. Carlos Roberto Bueno, Secretário de Habitação, para que preste informações, pessoalmente, no próximo dia 10 de julho deste ano, antes ou após a 12ª Sessão Ordinária.
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Requerimento : 0115-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quantos funcionários comissionados recebem gratificação? Discriminar nome, função e porcentagem da gratificação. EMENDA: b) Por que cada funcionário recebe a gratificação?
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Requerimento : 0114-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quantos ônibus tem a Diretoria de Educação de Rafard? Discriminar os anos de fabricação dos referidos veículos; b) Quando foram feitas as inspeções nesses ônibus? Enviar cópia da documentação referente a esses processos; c) Há a presença de monitores nos ônibus? Se sim, quantos? Caso negativo, por quê?
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Requerimento : 0113-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quais providências serão tomadas para a correção das referências salariais inferiores ao salário mínimo?
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Requerimento : 0112-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quantos veículos estão abandonados ou sem utilização no Almoxarifado? b) O que será feito com esses veículos?
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Requerimento : 0111-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que esclareça em relação aos lotes da parte baixa da Popular que foram doados pelo Prefeito Eugênio Toni: há alguns lotes que não podem ser edificados, vez que as tubulações de esgoto passam por eles. Sendo assim, quais providências serão tomadas com relação a essas pessoas que ganharam lotes e não podem construir?
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Requerimento : 0110-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Há possibilidade de construir lombada na rotatória próxima à Escola Aurélio Sotto? Se sim, existem estudos para efetuar essa construção? b) Se não, por quê?
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Requerimento : 0109-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Quando foi feita a última análise da água do município? Enviar cópias de todos os documentos referentes a essa análise.
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Requerimento : 0108-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Existe um Conselho Municipal de Trânsito ou algum órgão equivalente? Se sim, enviar cópia do Decreto/Portaria e discriminar os funcionários responsáveis. Caso negativo, por que não há?
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Substitutivo
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reavaliação Atuarial com alteração da alíquota patronal devido ao Instituto da Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard, e dá outras providências."
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
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Veto
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 03/2017, referente ao Projeto de Lei nº 17/2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 02/2017 referente ao Projeto de Lei nº 16/2017
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 40/2016, autógrafo nº 48/2016.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
08/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 02/2010.
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Mensagem ao veto do Projeto de Lei nº 07/2009.
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