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Indicação
1228 resultados encontrados.
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Indicação : 0021-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
para que estude a possibilidade de se instalar redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximos às Creches Enzo Henrique Vieira e Adriana Maria Quagliato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que estude junto ao Setor de Engenharia, a possibilidade de diminuir o canto da Praça do Almoxarifado, para aumentar a largura da rua, no cruzamento com a Abolição e também para que sejam regularizadas as pinturas de solo e as placas de sinalizações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade da realização de um convênio com a Unimed ou outro hospital da região para disponibilização de leitos na UTI, vez que na Santa Casa de Misericórdia de Capivari não há.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que proceda à manutenção da Praça Osias Leite Sampaio, localizada na Popular, principalmente com relação aos bancos que estão quebrados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que disponibilize no site da Prefeitura de Rafard informações e resultados das análises de água nos diversos pontos de consumo do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
para que estude junto ao Instituto de Previdência Municipal a possibilidade de alteração na Lei Complementar 195/2013, mais especificamente em seu artigo 90, visando, em caso de afastamento do servidor público municipal por licença não remunerada, para tratar de interesses particulares, a faculdade ao servidor em optar entre recolher as verbas previdenciárias durante o tempo de afastamento e assim, garantir o tempo de contagem para fins de aposentadoria ou, não recolher as verbas, e assim, não computa-lo, entendendo o tempo de aquisição do direito à aposentadoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
para que através da Secretaria competente, conceda o direito às faltas abonadas aos profissionais contratados via processo seletivo, tendo em vista o fato de que a referida concessão não traz quaisquer ônus ao município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
para que através da Secretaria competente, avalie a possibilidade de aquisição de uma digitalizadora de imagens radiográficas para a sala de Raio-X da Unidade Básica de Saúde de Rafard, tendo em vista os altos gastos que atualmente se tem com a revelação dos filmes radiográficos.
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Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
para que através da Secretaria competente, realize a manutenção, com urgência, nos sinalizadores de emergência e sirenes das ambulâncias do município que contenham estes dispositivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Ementa:
para que através da Secretaria competente, realize a manutenção, com urgência, nos aparelhos de ar condicionado das salas de urgência, emergência e de raio-X da Unidade Básica de Saúde de Rafard.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
281 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Oferecida ao Sr. José Carlos da Silva, Gestor Comercial da empresa Açaí Mil & Ross, pelo 4º Desafio MTB Açaí Mil &Ross, realizado no município de Rafard."
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Moção : 0006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Apelo ao Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social para que não deixe de realizar perícias médicas aos requerentes na Unidade de Capivari/SP."
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Moção : 0005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS
Ementa:
Oferecida ao Doutor Antonio Celso Pacheco da Cunha, médico clínico da Unidade Mista de Saúde de Rafard, pelo excelente trabalho realizado.
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Moção : 0004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida à empresa MM Souza pela qualidade dos serviços públicos de transporte prestados ao Município de Rafard."
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Dispõe sobre Protesto ao Governador do Estado, Exmo. Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, pelo escasso número de Policiais Militares no 10º Batalhão, no Município de Rafard."
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Dispõe sobre Protesto ao Governador do Estado, Exmo. Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, pelo atraso na entrega das casas populares do Município de Rafard."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 01/2019 "Ao rafardense, Sr. Paulo Braga dos Santos, pelo excelente trabalho realizado como vice gerente geral da empresa CPIC." Considerando que o Sr. Paulo Braga dos Santos é rafardense, estudou parte do período primário na Escola Aurélio Sotto e o segundo grau na escola Jeni Apprilante. Ainda, que é casado com Lucilene Soares de Proença dos Santos e tem duas filhas: Mariana e Manuela. Considerando que cursou Engenharia de Produção Mecânica, Especialização em materiais, MBA em Gestão de Produto e MBA em Gestão Comercial. Considerando que contribuiu com algumas empresas em Rafard e que fez sua carreira profissional em grandes grupos globais como o Grupo Francês Saint Gobain, por aproximadamente quatorze ano; o Grupo Americano Owens Corning, por aproximadamente 5 anos e; há sete anos vem trabalhando e aprendendo com a cultura oriental, através do Grupo Chinês CPIC Brasil Fibras de Vidro, onde é diretor, atuando como vice gerente geral para a América Latina. Considerando ainda, que mesmo com as crises global e interna, a empresa CPIC obteve resultados sólidos, em 26/12/2018, foi homenageado e recebeu o título "Excelente Gerenciamento e Resultados em 2018." Considerando também que nesta cerimônia estavam presentes outras empresas do Grupo YYTH, o que fortaleceu ainda mais a homenagem e reconhecimento da empresa brasileira CPIC e do rafardense Paulo Braga dos Santos, além dos funcionários e diretores. Considerando por fim, toda experiência profissional, inclusive internacional e o importante trabalho desenvolvido pelo engenheiro é que apresentamos esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao rafardense Paulo Braga dos Santos, pelo excelente trabalho realizado como diretor da empresa CPIC Brasil Fibras de Vidro Ltda e vice gerente geral da América Latina, levando consigo o nome da nossa região a outro continente. Sala das Sessões, 18 de janeiro de 2019. ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN DANIEL TEODORO Vereador Vereador
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
MARIO SEVERINO DA SILVA , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Aos responsáveis pela idealização, coordenação, realização e participação no evento "Semana de Segurança e de Saúde nas Escolas"
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
"Oferecida ao Rotary Club pela realização da 33ª Festa das Crianças em Rafard."
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
"Oferecida ao Clube dos Autos Antigos de Capivari pela realização do 5º Encontro de Carros Antigos."
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Parecer Tribunal de Contas
4 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas referentes ao processo de contas da Prefeitura Municipal de Rafard do exercício de 2016, cujo responsável era o senhor Antonio César Rodrigues Moreira.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Processo nº 2239/026/15 contendo 3 volumes, sendo 1 anexo, acessório 1, 1 expediente (Contas da Prefeitura do Municipio de Rafard exercício 2015 - responsáveis Antonio César Rodrigues Moreira)
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
TC. Protocolo nº 147/026/14 (Volumes 1 e 2)
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
JOSÉ MARCIO FERREIRA
Ementa:
Parecer do TC nº 001682/026/08 ref. às Contas Municipais no Exercício 2008 - Prefeiro Vicente Sampaio de Almeida Prado Jr.
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Projeto de Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Medalha 'Luiz Ortolani', que especifica."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Título de Honra ao Mérito, que especifica."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Título de Cidadania que especifica."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Concede Título de Cidadania que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIO DOS SANTOS , ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Senhor Ricardo Izar Junior
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LUIZ ORTOLANI"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
366 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal a transferir recursos financeiros à organização da sociedade civil denominada ABAÇAÍ CULTURA E ARTE mediante instrumento de parceria, para consecução de finalidades de interesse público conforme especifica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 1834/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências."
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.834 de 08 de outubro de 2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Institui o Dia Municipal do Empresário no Município de Rafard e, dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a instituir o 'Cartão Material Escolar - CME', destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias."
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como especifica: (Aquisição de duas Unidades Móveis de Saúde - micro-ônibus).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, como especifica: (Aquisição de ônibus rural escolar).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rafard - REFIS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Instituto de Previdência a abrirem crédito adicional especial no Orçamento Municipal vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEX SANDRO D SANTOS
Ementa:
Autoriza o Executivo a conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Rafard.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2º BIENIO
Ementa:
Atualiza o valor da cesta básica dos servidores públicos do Poder Legislativo em face do reajuste anual tratado pela lei Municipal 266/2018 e Decreto 15/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2º BIENIO
Ementa:
"Atualiza a tabela de referência das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo em face da revisão geral anual tratada pela lei Municipal 251/2016 e Decreto 14/2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARIO SEVERINO DA SILVA
Ementa:
"Altera o artigo 163 e revoga o artigo 164 da Lei Complementar 246/2015, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rafard".
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bonificação de Natal, conforme especifica."
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, ALEX SANDRO D SANTOS, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 256 de 19 de junho de 2017, e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 6º caput, da Lei Ordinária Municipal nº 1188/2003, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais, a título de prêmio à assiduidade, e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Prorroga o prazo de concessão de uso gratuito das dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Rafard."
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Rafard a efetuar a doação de Gleba de Terras que específica e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, FABIO DOS SANTOS
Ementa:
"Altera o artigo 163 e revoga o artigo 164 da Lei Complementar 246/2015, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rafard".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2014

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
P R O J E T O DE LEI Nº21/2014 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e depósito de materiais de construção no Município de Rafard e dá outras providências: ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA, Prefeito do Município de Rafard, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Rafard aprovou e ele sanciona a seguinte L E I Art. 1º - Fica proibido a colocação na via pública, de entulhos, provenientes de construções, reformas, podas ou limpezas em imóveis; Art. 2º - Cabe ao particular as remoções dos entulhos para local pré-determinado pela Administração Pública ou contratar serviços de empresas especializadas cadastradas e autorizadas pelo Município; para a remoção através de "caçambas" de aluguel, instaladas defronte ao local do despejo, no leito carroçável e encostada ao meio-fio, vedada sua colocação sobre o passeio público; Art. 3º - Fica também proibido, expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas, jardins e demais áreas de uso comum do público, materiais de construção, entulhos, terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza, ainda que acondicionados em veículos, carrocerias, máquinas e equipamentos assemelhados, salvo o especificado em Lei; Art. 4º - O descumprimento desta Lei acarretará Notificação ao infrator para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas providencie a remoção do entulho, a limpeza do local e a execução da reparação dos danos eventualmente causados aos logradouros públicos; Art. 5º - Se, em 48 (quarenta e oito) horas a Notificação não for atendida, o Município providenciará a realização dos serviços, com o infrator pagando as despesas decorrentes dos serviços executados; Art. 6º - Também, após ser Notificado e não providenciar a realização dos serviços, o infrator arcará com multa equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais), cujo valor será corrigido anualmente pela UPC-FIPE, que deverá ser recolhido aos cofres públicos municipais após 30 (trinta) dias da Notificação; Art. 7º - Fica assegurado ao infrator, o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias após ser Notificado. Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 01/2001 da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, 1º BIENIO, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
"altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno e dá outras providencias"
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNIO
Ementa:
"Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, nos termos da Constituição da República Federativa do Braisl e da Constituição do Estado de São Paulo."
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO, WAGNER ANTONIO BRAGALDA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rafard, para a 13ª Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA PREFEITO GENARO VIGORITO
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
dISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
17/09/2013
Situação:
Autor(es):
4, 5, 6, 7
Ementa:
"Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafard e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO FREDERICO
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Rafard."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARMANDO GARCIA JÚNIOR, ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO, RODOLFO ANTONIO MINÇON, SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2010
Data Final:
04/05/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO LUIS QUAGLIATO
Ementa:
Dispõe sobre alteração ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) A Prefeitura fornece material escolar aos alunos da rede municipal? b) Se sim, quais são os materiais? Para quais escolas e classes são entregues? c) Há algum comprovante da entrega com a relação desses materiais aos responsáveis dos alunos? d) Neste ano de 2019 já foi entregue? Se sim, quando? e) Se não, por quê? f) Ainda, caso sejam fornecidos os materiais pelo Poder Executivo, há necessidade que os responsáveis dos alunos adquiram mais ou até mesmo outros materiais?
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Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações sobre os pontos de comércio pertencentes ao município no que segue: a) Por que não é feita licitação para colocar em funcionamento estes pontos (quiosques e bochas)? b) Qual o impedimento para que esses locais não possam funcionar?
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Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações sobre a Avenida dos Moreiras: a) Tendo em vista que já houve indicação para confecção de calçada para pedestres na referida avenida, indaga-se: por qual motivo ainda não foi executada? b) Quanto ao canteiro central da mencionada avenida, houve também indicação para o plantio de mudas de árvores frutíferas: por qual motivo não foi atendida tal reivindicação?
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Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCO ANTONIO BRIGATI
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, com relação ao grande fluxo de veículos na saída das Creches Enzo e Adriana, para que informe: a) Houve notificação aos motoristas quanto à proibição de parada de carros nos locais exclusivos para ônibus? b) Há como construir uma saída para veículos no espaço entre a Creche Enzo e a Escola Josefina, ligando a Rua Marechal Deodoro e a Avenida IV Centenário?
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Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que informe, com relação à Lei Federal nº 13.722/18, que "torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil", que foi publicada em 05/10/2018: a) Há previsão para a capacitação mencionada pelo Poder Executivo? b) A lei será efetivamente executada? Se sim, quando? Se não, por quê?
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Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Por que não realizado Encontro de Moto este ano no nosso município? b) Vai ser realizado ainda? Se sim, quando? Se não, por quê? c) Pode ser utilizado o espaço do CEPAR para realizar este evento? Se não, por quê?
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Valores arrecadados com o IPTU nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; b) Valores arrecadados com o ISSQN, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; c) Valores arrecadados com o ITBI, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; d) Valores arrecadados com Taxas de Localização, Instalação e funcionamento, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; e) Valores arrecadados com Taxas de Fiscalização e anúncios, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; f) Valores arrecadados com Taxa de Limpeza Pública, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; g) Valores arrecadados com Taxas de Licença de Fiscalização de Higiene e Saúde, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; h) Valores arrecadados com Taxas de Licença e Fiscalização de obras, arruamentos e Loteamentos, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; i) Valores arrecadados com a Tarifa de Água e Esgoto, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018; JUSTIFICATIVA Tal requerimento servirá para ter uma visão geral dos últimos 3 anos referente a arrecadação das receitas próprias após aprovação da Lei Complementar nº 247/2015 - Código Tributário Municipal, uma vez que o Município vem passando por sérias dificuldades financeiras na execução de políticas públicas, tanto na saúde, serviços de limpeza, abastecimento de água e esgotos, sistema viário e outros. Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2019. Alexandre Ferraz Fontolan Vereador Ângela Maria D. Barboza Vereadora
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Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Por que não está sendo cumprida a Lei nº 1752/2016, que "Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças abandonadas nas vias públicas do Município de Rafard, e dá outras providências"? b) Por que não está sendo cumprida a Lei nº 1764/2016, que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal na concessão de Kit de Higiene Bucal às escolas públicas municipais e dá outras providências. "? c) Há previsão para que as referidas leis passem a ser devidamente cumpridas pelo Poder Executivo? Se sim, quando? Se não, por quê? JUSTIFICATIVA Tal medida se justifica, pois no primeiro caso vemos várias carcaças de carros abandonadas pelo município, e ninguém faz nada, sequer há punição aos proprietários, sem contar que além de atrapalhar o trânsito onde estão, ainda são criadouros do mosquito da dengue. Já no segundo caso, se faz necessário o cumprimento da lei, pois há crianças de famílias carentes que não tem condições de adquirir escovas e pastas de dentes e, sequer sabem a forma correta de utilizá-los. Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN Vereador
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Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a piscina construída no Centro Esportivo Reinaldo Fontolan: a) Por qual motivo a piscina não está funcionando? b) Se há algum motivo: mandar cópias de documentos que comprove o porquê do não funcionamento da piscina. c) Está sendo tomada alguma providência para que a piscina possa ser utilizada por alunos das escolas municipais? Se sim, o que está sendo feito? Se não, por quê? JUSTIFICATIVA Tal medida se justifica, pois os alunos das escolas municipais poderiam ter aulas de natação e praticar esportes e, além do mais, hoje em dia já existe redutor de profundidade para piscinas, o que poderia sanar um problema. Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN Vereador
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA
Ementa:
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que infome sobre o dissídio do ano de 2011, o qual não foi pago aos funcionários e que o sindicato e o poder judiciário já informaram o valor que cada funcionário deverá receber: a) Por qual motivo os funcionários ainda não estão recebendo o valor arbitrado? b) Há previsão para início dos pagamentos aos funcionários? Se sim, quando? Se não, por quê? c) De que maneira serão pagos os valores devidos? d) Em face do exposto, informar com clareza a real situação orçamentária para pagamento do referido processo para o ano de 2019. JUSTIFICATIVA Tal medida se justifica devido à reclamação de muitos funcionários que já foram e continuam sendo prejudicados devido à morosidade do Poder Executivo, pois trata-se de falta de reajuste em gestões anteriores e que após processo junto ao Poder Judiciário, foi reconhecido o direito dos funcionários públicos ao reajuste. Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2019. Alexandre Ferraz Fontolan Vereador
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Substitutivo
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Substitutivo : 0003-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Rafard."
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a reavaliação Atuarial com alteração da alíquota patronal devido ao Instituto da Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard, e dá outras providências."
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL TEODORO
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências".
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Veto
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Veto : 0001-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) CARLOS ROBERTO BUENO
Ementa:
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 08/2019, encaminhado ao Poder Executivo em 11/03/2019, através do Autógrafo nº 08/2019.
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 03/2017, referente ao Projeto de Lei nº 17/2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Mensagem de Veto nº 02/2017 referente ao Projeto de Lei nº 16/2017
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ILSON DONIZETE MAIA
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 40/2016, autógrafo nº 48/2016.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 02/2010.
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) MÁRCIO MINAMIOKA
Ementa:
Mensagem ao veto do Projeto de Lei nº 07/2009.
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