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Moções

Moção Nº 0020-2014


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

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Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO

Arquivo:


Ementa:

Aos Senhores Luis Fernando Senciati, Rodolfo Bueno Gasparini e Sílvio César Ribeiro pela realização de mais uma Romaria à Pirapora

Moção Nº 0019-2014


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

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Autor:

RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

A Radio Raízes FM, pela comemoração do seu aniversário que se realizará no dia 08/12

Moção Nº 0018-2014


Data Inicial:

23/10/2014

Situação

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Autor:

RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

às palavras de Everton da Rocha Andrade de Paula, tecendo comentários desairosos à Administração Municipal

Moção Nº 0017-2014


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI

Arquivo:


Ementa:

"À Família Bragion, pelo falecimento da senhora, "MARIA OTÍLIA GIACOMINI · BRAGION, ocorrido no último dia 1º

Moção Nº 0016-2014


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIOº 0016/2014 "ÀS GUARDAS MUNICIPAIS". "Autor: Ver. Alexandre F. Fontolan" Considerando que a Guarda Municipal em nosso município atua diretamente na segurança pública, de forma eficiente e preventiva, contribuindo com a instituição de uma cultura de paz, manutenção da ordem e o exercício da cidadania; Considerando que a Guarda Municipal é um organismo da Segurança Pública muito importante para o município por estar diretamente ligado ao Prefeito; Considerando que as Guardas Municipais têm maior sensibilidade em atender as ocorrências de cunho social, que tata de ajudar as pessoas enfermas, idosos, crianças, adolescentes, acidentados e pessoas carentes e razão de sua natureza civil e de sua vocação comunitária: Considerando que as Guardas Municipais se destacam pelos excelentes trabalhos desenvolvidos no policiamento de trânsito, na proteção e preservação do meio ambiente e na segurança escoar, desenvolvem relevantes serviços preventivos através de uma autuação direta, efetuando de forma educativa em campanhas de prevenção; Considerando que em virtude da proximidade e facilidade de acesso, a Guarda Municipal é fiscalizada pela própria população do município: Considerando que somente através de um minucioso processo seletivo de várias fases do concurso público, os agentes das Guardas Municipais são admitidos. Além dos concursos são capacitados por cursos profissionalizantes específicos ara que possam exercer suas atividades: Considerando que, respeitando as autonomias dos entes federados, as Guardas Municipais são importantes elementos na formulação de uma politica pública Nacional de Segurança, onde todas as esferas de poder poderão atuar de forma integrada, obedecendo aos preceitos Constitucionais; Considerando que é fundamental que os Guardas Municipais serem reconhecidas Constitucionalmente em seu trabalho de Segurança Pública; através de Estatuto Geral que regulamente as suas atividades para o bem da população, das instituições e dos trabalhadores: Considerando que a regulamentação das Guardas Municipais foi a oitava diretriz mais bem votada na Conferencia Nacional de Segurança Pública de 2009; Considerando que as Guardas Municipais crescem no país, segundo o IBGE/2012, estão presentes em 993 municípios com efetivo de 96.147 profissionais atuando na segurança pública: Pelo exposto, e em conformidade preceituado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, apresentamos esta: MOÇÃO DE APOIO, para a devida apreciação e aprovação do Douto Plenário, aos integrantes da Guarda Civil de Rafard, pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Rafard, dando se ciência aos mesmos da deliberação do Plenário. Sala de Sessões, 03 de julho de 2014.

Moção Nº 0015-2014


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR Nº 0015/2014 "À Família Thomazini, pelo falecimento do senhor Waldemar Thomazini, ocorrido no último dia 05". Considerando que o senhor Waldemar Thomazini, nascido em 14 de junho de 1929, muito contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade. Considerando que o mesmo formou se em Direito na faculdade Largo São Francisco, foi também diretor da caixa econômica Federal, professor renomado, diretor da faculdade de bauru, Juiz togado do trabalho e fundador do movimento Capivari Solidaria. Considerando que publicou diversos livros com relação ao regime do trabalho, fundador da Academia Paulista de Direito, recebendo diversas homenagens. Considerando que em 2009 recebeu o Titulo de Cidadão Rafardense por ocasião do 42º Aniversário de Emancipação Politico-Administrativo do nosso Munícipio, é que nos termos do Inc. IV, art. 207 do Regimento Interno, apresentamos esta: MOÇÃO DE PESAR, para a devida apreciação e aprovação do Douto Plenário, aos familiares, pelo falecimento do senhor Waldemar Thomazini, dando se ciência aos familiares da deliberação do Plenário. Câmara Municipal de Rafard,10 de junho de 2014

Moção Nº 0014-2014


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0014/2014" "Ao Departamento de Cultura pelo incentivo ao Projeto Guri" Considerando que o Projeto Guri é um programa do Governo do Estado de São Paulo que oferece a jovens e crianças o acesso à cultura musical, uma vez que este aprendizado não faz parte do currículo das escolas publicas. Considerando que o Projeto Guri é delegado pelo governo do estado, com apoio de prefeituras, organizações sociais, empresas e pessoas física. Considerando que o referido projeto visa fortalecer a formação de crianças, adolescentes e jovens como sujeitos integrados positivamente em sociedade e difundir a cultura musical em sua adversidade. Considerando que a Prefeitura Municipal de Rafard juntamente com a Secretaria da Educação encerrou o 1º Semestre do Projeto Guri em nossa cidade com a média de 80 participantes que abrange alunos de seis a dezoito anos incompletos, com aulas de cavaco, violão e coral, é que apresentamos nos termos regimentais. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, Para a devida apreciação e aprovação do Douto Plenário, dando-se ciência aos interessados. Câmara Municipal, 10 de junho de 2014.

Moção Nº 0013-2014


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0013/2014" Ao Projeto Guri pela Apresentação de Encerramento de Semestre. Considerando que o Projeto Guri é um programa do Governo do Estado de São Paulo que oferece a jovens e crianças o acesso à cultura musical, uma vez que este aprendizado não faz parte do currículo das escolas publicas. Considerando que o Projeto Guri é delegado pelo governo do estado, com apoio de prefeituras, organizações sociais, empresas e pessoas física. Considerando que o referido projeto visa fortalecer a formação de crianças, adolescentes e jovens como sujeitos integrados positivamente em sociedade e difundir a cultura musical em sua adversidade. Considerando que a Prefeitura Municipal de Rafard juntamente com a Secretaria da Educação encerrou o 1º Semestre do Projeto Guri em nossa cidade com a média de 80 participantes que abrange alunos de seis a dezoito anos incompletos, com aulas de cavaco, violão e coral, é que apresentamos nos termos regimentais. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, Para a devida apreciação e aprovação do Douto Plenário, dando-se ciência aos interessados. Câmara Municipal, 10 de junho de 2014.

Moção Nº 0012-2014


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE JULIANO BENATTI JULIANI

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - Nº 12/2014 "Ao dia da costureira, comemorado no dia 25 de maio." Considerando que o dia 25 de Maio é dedicado às costureiras e elas merecem nossa lembrança e o nosso carinho, pois costurar não é um simples trabalho, é selecionar, cortar, unir, revisar é dar forma, agregar sentido, criar valor; é algo nato, é um ser humano exercendo sua vocação. Costurar é uma verdadeira arte, Parabéns a todas as costureiras.

Moção Nº 0011-2014


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 011/2014 "À sra. Helena Francisco da Silva, Ex. Assistente Social da Prefeitura do Município de Rafard. Considerando que a Assistente Social é um profissional graduado, que devidamente habilitado pode atua nas expressões da questão social, nas políticas sociais públicas, privadas e nas organizações não governamentais (ONGS); Considerando que a profissão de Assistente Social pode contribuir muito para mudar os rumos das políticas sociais de todo um pais; Considerando que o dia 15 de maio é comemorado como o Dia da Assistente Social; Considerando que a Sra. Helena Francisco da Silva, trabalhou como Assistente Social na Prefeitura do Município de Rafard , de 1º de janeiro de 2001 até 05 de maio de 2014, onde se destacou pelos brilhantes serviços prestado à nossa comunidade, pedindo exoneração nesta data para atender compromissos pessoais, é que nos termos regimentais, apresentamos esta, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a devida apreciação do Douto Plenário, a referida Moção em homenagem à senhora Helena Francisco da Silva, pelos brilhantes serviços em frenteao Departamento de Assistência Social da Prefeitura do Município de Rafard, e que do deliberado seja enviado cópia à interessada.