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Requerimentos

Requerimento Nº 0023-2012


Data Inicial:

02/10/2012

Situação

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Autor:

ARMANDO GARCIA JÚNIOR

Arquivo:


Ementa:

seja comunicado ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, para que seja determinado o que segue: a) A retirada e o devido arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2012 de minha autoria, que dispõe sobre alteração do Art. 101 da Lei Orgânica Municipal, pelo motivo de que se façam melhores estudos pelos novos vereadores.

Requerimento Nº 0022-2012


Data Inicial:

02/10/2012

Situação

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Autor:

REINALDO DA SILVA FLAUSINO

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este, através do Orgão Competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Qual empresa realizou o "Show de aniversário da cidade" no dia 25/03/2010, onde esteve se apresentando o Grupo Inimigos do HP em comemoração aos 45 (quarenta e cinco) anos da cidade de Rafard. b) Qual empresa realizou o "Show de Aniversário da cidade" no dia 07/04/2011, onde estiveram se apresentando o Grupo Art Popular, a dupla Ângelo e Tiago e a dupla Diego e Leonardo, finalistas do Programa do SBT, em comemoração aos 46 (quarenta e seis) anos da cidade de Rafard. c) Quais os valores gastos com as referidas atrações artísticas, enviando cópias dos comprovantes de pagamento de cada um dos eventos citados.

Requerimento Nº 0021-2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

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Autor:

ILSON DONIZETE MAIA, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja informado: a) Por quais motivos ainda não chegaram as apostilas do sistema Anglo de ensino nas escolas municipais? b) Houve algum problema de licitação?

Requerimento Nº 0020-2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

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Autor:

ILSON DONIZETE MAIA, ARMANDO GARCIA JÚNIOR, SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja informado: a) Quais os motivos pelo qual foi cortado o fornecimento de auxílio transporte aos estudantes? Esse corte é geral ou haverá estudos para alguns casos? b) Quais os motivos pelo qual foi cortado o fornecimento de medicamentos doados pela Assistência Social para a população e como estão sendo analisados os casos mais graves de pessoas que necessitam de remédios de uso contínuo e antibióticos? c) Quais os valores do FPM recebidos, mês a mês, no ano de 2011, e de Janeiro a Julho de 2012? d) Por quê os médicos da Unidade Mista de Saúde não trabalharam nos dias 17, 18, 19 e 20 de Agosto?

Requerimento Nº 0019-2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

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Autor:

ARMANDO GARCIA JÚNIOR

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja informado: a) Existe algum movimento junto à Radar, atual proprietária da Fazenda Itapeva, para a reforma da Igreja existente naquela localidade? b) Se ainda não existir, requeremos que sejam tomadas providências urgentes para esse fim.

Requerimento Nº 0018-2012


Data Inicial:

06/08/2012

Situação

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Autor:

ARMANDO GARCIA JÚNIOR, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine o que segue: a) Será efetivada a Operação Tapa-Buracos nas ruas e avenidas de Rafard? b) Se positivo, quando começará? c) Já foi efetivada a licitação para isso?

Requerimento Nº 0017-2012


Data Inicial:

24/06/2012

Situação

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Autor:

ARMANDO GARCIA JÚNIOR

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine o que segue: a) Seja informado se existem estudos objetivando que seja municipalizado o ensino de 5ª a 8ª séries, começando com a municipalização da 5ª série já no ano de 2013.

Requerimento Nº 0016-2012


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

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Autor:

RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine o que segue: a) Seja informado por escrito quem é o atual interlocutor de assuntos de DST no município de Rafard. b) Se existem documentos que comprovam a existência desse interlocutor, que sejam enviadas cópias.

Requerimento Nº 0015-2012


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

SÉRGIO DE JESUS DA CRUZ VALÊNCIO POMPEU

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determinem o que segue: a) Existem em Rafard o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Turismo? b) Se existirem os referidos conselhos, quem são seus membros e quais ações são desenvolvidas pelos mesmos?

Requerimento Nº 0014-2012


Data Inicial:

29/05/2012

Situação

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Autor:

ARMANDO GARCIA JÚNIOR

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determinem o que segue: a) A localização específica das estradas e pontes abaixo relacionadas: Estrada RFR 010 e Ponte da Fazenda Santa Maria; Estrada RFR 173; Estrada RFR 175; Estrada RFR 195; Estrada RFR 197; Estrada RFR 383 e Ponte do Bairro Vargem Fria; Estrada RFR 475; Estrada RFR 480; b) Quais os reparos feitos nas referidas estradas e pontes?