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Requerimentos

Requerimento Nº 0105-2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

ANGELA MARIA D. BARBOZA, MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção das casas populares no que refere: a) Serão realmente construídas as 200 casas? b) A documentação para efeitos de inicio das obras estão tramitando normalmente? c) Qual é a data prevista para iniciar? d) Qual o empecilho que gera tanto atraso para iniciar a construção das tão sonhadas moradias?

Requerimento Nº 0104-2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

ANGELA MARIA D. BARBOZA, RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Existe regulamentação para horários de refeições dos funcionários da Unidade Mista de Saúde que trabalham 12 horas? b) Atualmente como vem sendo controlado o horário de almoço de funcionários que trabalham em regime de 12 horas?

Requerimento Nº 0103-2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI, RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas os relatórios das licitações realizadas no ano de 2013 contendo: a) Modalidades das licitações ( carta convite, pregão, tomada de preço e contrato por dispensa). b) Especificações das modalidades de licitações realizadas; c) Objeto de cada licitação; d) Valor de cada licitação;

Requerimento Nº 0102-2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA BRITO, RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a Unidade Mista de Saúde: a) Foi readequado o horário de atendimento de atendimento médico na Unidade Mista de Saúde? b) Se não foi o porquê? c) Se foi, qual o novo horário? d) Qual o amparo legal para essa mudança? e) Nos últimos meses existia falta de médicos? f) Se existiu justificar; g) Qual a autonomia de trabalho da Diretoria de Saúde quanto as decisões para a situação atual?

Requerimento Nº 0101-2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

MARCELO FREDERICO, RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Quais os motivos que a Prefeitura Municipal não faz a Limpeza na áreas localizadas ao final das Ruas Colonização e Dr. Laureano? b) Essas áreas são de propriedade Particular, se sim informar os respectivos proprietários; c) Se for Área de Preservação, informar suas medidas e de quem seria a responsabilidade pela conservação?

Requerimento Nº 0100-2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

ANGELA MARIA D. BARBOZA

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a limpeza das caixas d'água dos Órgãos Públicos (escolas, creches, etc.): a) São feitas essas limpezas? b) Se sim, por quem? c) Se não, o porquê ? Se há alguma previsão ou possibilidade de se estar de estar fazendo essas limpezas?

Requerimento Nº 0099-2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, diante das informações do Ofício s/nº , datado de 25 de outubro de 2013, subscrito pelo Sr. Prefeito Municipal, referente ao requerimento nº 94/2013, seja fornecido cópia do Edital e seus anexos do Processo de Licitação nº 21/2011 - Modalidade Carta Convite, o qual originou o contrato nº 97/2011 - tendo como contratada a empresa MBC Projetos. Assessoria e Consultoria em Engenharia Ltda.

Requerimento Nº 0098-2013


Data Inicial:

29/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 0098-2013 REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações em relação à Avenida Doutor Jose Soares de Faria: a) Qual é o prazo para o término das obras nela iniciada? b) Pretende-se revitalizar os canteiros centrais com a grama como fora prometido?

Requerimento Nº 0097-2013


Data Inicial:

29/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

ANGELA MARIA D. BARBOZA, RODOLFO ANTONIO MINÇON

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 0097-2013 REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Se existe alguma firma ou alguém fazendo a manutenção de aparelhos hospitalares na Unidade Mista de Saúde? b) Se existe informar quem. c) Se não existe, que seja feita a contratação de uma empresa ou um prestador de serviço para fazer a manutenção.

Requerimento Nº 0096-2013


Data Inicial:

29/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 0096-2013 REQUEREMOS, atentos aos princípios regimentais, em conformidade com Inciso VI do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ouvido a Mesa e o Douto Plenário, que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o atendimento noturno (apos 0:00h) na unidade mista de saúde: a) Existe alguma verba externa federal e ou estadual destinada mensalmente para o posto de saúde? b) Se existe, qual o valor? c) Porque não tem atendimento emergencial com médico plantonista apos as 0:00h? d) Ha intenção de futuramente atender 24h? e) Se não, qual o motivo? f) Informações relevantes não questionadas, favor completar na resposta desse requerimento.