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Requerimentos

Requerimento Nº 0140-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA

Arquivo:

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação aos professores contratados pelo processo seletivo que tiveram o contrato rescindido no dia 30/06/2018: a) Qual motivo da rescisão dos contratos? b) Há previsão para novas contratações ou para abertura de Concurso Público? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?

Requerimento Nº 0139-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à realização do sorteio das casas populares: a) Há previsão para a entrega das chaves para os beneficiários ainda nesse ano? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?

Requerimento Nº 0138-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA

Arquivo:

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à caixa de esgoto construída pela Prefeitura na Rua Abolição, próximo ao número 504: a) Quais providências serão tomadas para o reparo da referida caixa, visto que a mesma se encontra com vazamentos?

Requerimento Nº 0137-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à escritura de doação de terras, onde está situada a Fazenda Itapeva, pela Empresa Radar à Prefeitura Municipal: a) quando será efetuada a transferência dos lotes aos moradores que estão lá? b) Quem arcará com as custas referente às escrituras? c) Já foi dada ciência desses fatos aos referidos moradores?

Requerimento Nº 0136-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Existem estudos para a expansão do Cemitério de Rafard? Se sim, qual a estimativa de prazo até que estes se concretizem? b) Há alguma negociação neste sentido entre proprietários dos terrenos nos arredores do Cemitério e Prefeitura? c) Quem são os proprietários das terras ao entorno do Cemitério? d) Existem terrenos hoje, disponíveis para a venda, para a construção de jazigos? Se sim, qual o valor praticado atualmente do terreno? e) Quem é o responsável pela organização do cemitério e cadastro dos túmulos no município? Todos os túmulos são cadastrados? f) De que forma é regulamentado a venda e o uso dos terrenos e túmulos?

Requerimento Nº 0135-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação ao Processo Licitatório nº 21/2018, Pregão Presencial para aquisição de refeições: a) Qual empresa foi a vencedora do processo? b) De que forma as marmitas serão entregues? Serão entregues a funcionários? Quais critérios para o fornecimento das mesmas? c) Encaminhar cópia completa do referido processo, principalmente da Ata de julgamento das propostas.

Requerimento Nº 0134-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ALEX SANDRO D SANTOS, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA

Arquivo:

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Está sendo cumprida a Lei nº 1752/2016, que "Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças abandonadas nas vias públicas do Município de Rafard, e dá outras providências"? Se sim, de qual forma está sendo aplicada? Caso negativo, por que a referida Lei não está sendo cumprida?

Requerimento Nº 0133-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações conforme resposta do Requerimento nº. 01/2018, referente à verba de 90 mil reais do Deputado Federal Ricardo Izar destinada para realização de exames de média e alta complexidade: a) Segundo a resposta, em Janeiro/2018 a verba ainda não tinha sido utilizada. E agora, até julho/2018, já foram tomadas providências para o uso dessa verba? b) Se sim, quais exames foram realizados? c) Caso ainda não tenha sido utilizada, o que justifica essa demora?

Requerimento Nº 0132-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Há empresa contratada para coleta de lixo no município? E entulho (restos de construções, móveis, galhos de árvores, etc)? Se sim, qual foi a modalidade licitatória utilizada? Qual o número do processo? b) Caso negativo, de que forma são realizadas essas coletas e com quais veículos?

Requerimento Nº 0131-2018


Data Inicial:

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Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIEL TEODORO, FABIO DOS SANTOS , FELIPE DIEZ MARCHIORETTO, MARCO ANTONIO BRIGATI, MARIO SEVERINO DA SILVA , WAGNER ANTONIO BRAGALDA

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Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que informe o valor arrecadado de ITBI com a venda do imóvel onde situava a empresa Rodhia ao Grupo Skaff.