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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005-2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Homologa o Parecer TC nº 002239/026/15 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes às Contas Municipais da Prefeitura de Rfarad, do exercicio de 2015, cujo o responsável da época era o senhor ANTONIO CÉSAR RODRIGUES MOREIRA"

Decreto Legislativo Nº 0004-2017


Data Inicial:

18/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos, bem como dos agentes políticos desta Casa e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003-2017


Data Inicial:

06/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIO DOS SANTOS ,ALEX SANDRO D SANTOS,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ANGELA MARIA D. BARBOZA,DANIEL TEODORO,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,MARCO ANTONIO BRIGATI,MARIO SEVERINO DA SILVA ,WAGNER ANTONIO BRAGALDA

Arquivo:


Ementa:

Concede Medalha do Mérito Legislativo "Vereador Luiz Ortolan" ao Senhor José Roberto Sampaio (Betico)

Decreto Legislativo Nº 0002-2017


Data Inicial:

06/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCO ANTONIO BRIGATI,MARIO SEVERINO DA SILVA ,WAGNER ANTONIO BRAGALDA,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,FABIO DOS SANTOS ,DANIEL TEODORO,ANGELA MARIA D. BARBOZA,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Honra ao Mérito, ao senhor Armando Lazarini (Mestre)

Decreto Legislativo Nº 0001-2017


Data Inicial:

06/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WAGNER ANTONIO BRAGALDA,MARIO SEVERINO DA SILVA ,MARCO ANTONIO BRIGATI,FELIPE DIEZ MARCHIORETTO,FABIO DOS SANTOS ,DANIEL TEODORO,ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN,ALEX SANDRO D SANTOS,ANGELA MARIA D. BARBOZA

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Rafardense ao Exmo. Sr. Ricardo Izar Junior.