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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0031-2015


Data Inicial:

26/08/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 4° do Decreto nº 45/2010, quanto ao valor do auxílio, concernente ao transporte escolar, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 0030-2015


Data Inicial:

10/08/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a designação de Hóspedes Oficiais do Município

Decreto Municipal Nº 0029-2015


Data Inicial:

03/08/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar

Decreto Municipal Nº 0028-2015


Data Inicial:

03/08/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar

Decreto Municipal Nº 0027-2015


Data Inicial:

30/07/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, definida no Decreto nº 05/2013

Decreto Municipal Nº 0026-2015


Data Inicial:

30/07/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a execução de horas suplementares {horas extras) aos Motoristas do Departamento de Saúde do Município

Decreto Municipal Nº 0025-2015


Data Inicial:

29/07/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFARD

Decreto Municipal Nº 0024-2015


Data Inicial:

08/07/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação dos membros Organizadora do Estágio Probatório

Decreto Municipal Nº 0023-2015


Data Inicial:

01/07/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar

Decreto Municipal Nº 0022-2015


Data Inicial:

01/07/2015

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar