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Vereador

DANIEL TEODORO - PSD
Dados do Vereador(a)
Nome DANIEL TEODORO
Partido PSD
Votos 197
Aniversário 01-01
Cargos
  • 1º BIENIO
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO/JUSTIÇA/REDAÇÃO
    • MEMBRO
  • COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
    • MEMBRO
Contato:
Email: vereadordaniel@camararafard.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

AGUARDA SANÇÃO OU VETO

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

-

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Obriga os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, até o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino público ou privado, a declaração de vacinação, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências. "

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".

Projeto de Resolução Nº 0001-2018


Data Inicial:

16/02/2018

Situação

-

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadania que especifica".

Substitutivo Nº 0001-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0025-2017


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

-

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal."

Projeto de Lei Nº 0022-2017


Data Inicial:

21/09/2017

Situação

-

Autor:

DANIEL TEODORO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo da abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica".