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Vereador

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Partido PSDB
Votos 247
Aniversário 23-06
Cargos
  • COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: vereadoralexandre@camararafard.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Obriga os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, até o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino público ou privado, a declaração de vacinação, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências. "

Projeto de Lei Nº 0009-2018


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

-

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue do Município de Rafard."

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2018


Data Inicial:

15/02/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 163 e revoga o artigo 164 da Lei Complementar 246/2015, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rafard".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadania que especifica".

Projeto de Lei Nº 0026-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

-

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Semana Educativa 'Pipas sem Mortes' e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0024-2017


Data Inicial:

05/10/2017

Situação

-

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Rafard, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0021-2017


Data Inicial:

11/09/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece no âmbito do Município de Rafard, sanções e penalidades Administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos aos animais e dá outras providências"