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Vereador

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN
Partido PSDB
Votos 247
Aniversário 23-06
Cargos
  • COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: vereadoralexandre@camararafard.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0141-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

-

Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, no sentido de REITERAR o Requerimento nº 57/2018, tendo em vista a resposta equivocada emitida pelo Executivo, requerendo que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o dissídio do ano de 2011, o qual não foi pago aos funcionários e que o sindicato e o poder judiciário já informaram o valor que cada funcionário deverá receber: a) Por qual motivo os funcionários ainda não estão recebendo o valor arbitrado? b) Há previsão para início dos pagamentos aos funcionários? Se sim, quando? Se não, por quê? c) De que maneira serão pagos os valores devidos? d) Em face do exposto, informar com clareza a real situação orçamentária para pagamento do referido processo para o ano de 2019.

Requerimento Nº 0140-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

-

Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação aos professores contratados pelo processo seletivo que tiveram o contrato rescindido no dia 30/06/2018: a) Qual motivo da rescisão dos contratos? b) Há previsão para novas contratações ou para abertura de Concurso Público? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?

Requerimento Nº 0139-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

-

Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à realização do sorteio das casas populares: a) Há previsão para a entrega das chaves para os beneficiários ainda nesse ano? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?

Requerimento Nº 0138-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

-

Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à caixa de esgoto construída pela Prefeitura na Rua Abolição, próximo ao número 504: a) Quais providências serão tomadas para o reparo da referida caixa, visto que a mesma se encontra com vazamentos?

Requerimento Nº 0136-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

-

Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Existem estudos para a expansão do Cemitério de Rafard? Se sim, qual a estimativa de prazo até que estes se concretizem? b) Há alguma negociação neste sentido entre proprietários dos terrenos nos arredores do Cemitério e Prefeitura? c) Quem são os proprietários das terras ao entorno do Cemitério? d) Existem terrenos hoje, disponíveis para a venda, para a construção de jazigos? Se sim, qual o valor praticado atualmente do terreno? e) Quem é o responsável pela organização do cemitério e cadastro dos túmulos no município? Todos os túmulos são cadastrados? f) De que forma é regulamentado a venda e o uso dos terrenos e túmulos?

Requerimento Nº 0135-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

-

Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação ao Processo Licitatório nº 21/2018, Pregão Presencial para aquisição de refeições: a) Qual empresa foi a vencedora do processo? b) De que forma as marmitas serão entregues? Serão entregues a funcionários? Quais critérios para o fornecimento das mesmas? c) Encaminhar cópia completa do referido processo, principalmente da Ata de julgamento das propostas.

Requerimento Nº 0134-2018


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:

-

Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Está sendo cumprida a Lei nº 1752/2016, que "Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças abandonadas nas vias públicas do Município de Rafard, e dá outras providências"? Se sim, de qual forma está sendo aplicada? Caso negativo, por que a referida Lei não está sendo cumprida?

Requerimento Nº 0133-2018


Data Inicial:

-

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações conforme resposta do Requerimento nº. 01/2018, referente à verba de 90 mil reais do Deputado Federal Ricardo Izar destinada para realização de exames de média e alta complexidade: a) Segundo a resposta, em Janeiro/2018 a verba ainda não tinha sido utilizada. E agora, até julho/2018, já foram tomadas providências para o uso dessa verba? b) Se sim, quais exames foram realizados? c) Caso ainda não tenha sido utilizada, o que justifica essa demora?

Requerimento Nº 0132-2018


Data Inicial:

-

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Há empresa contratada para coleta de lixo no município? E entulho (restos de construções, móveis, galhos de árvores, etc)? Se sim, qual foi a modalidade licitatória utilizada? Qual o número do processo? b) Caso negativo, de que forma são realizadas essas coletas e com quais veículos?

Requerimento Nº 0131-2018


Data Inicial:

-

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que informe o valor arrecadado de ITBI com a venda do imóvel onde situava a empresa Rodhia ao Grupo Skaff.