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Vereador

MARCO ANTONIO BRIGATI - PPS
Dados do Vereador(a)
Nome MARCO ANTONIO BRIGATI
Partido PPS
Votos 198
Aniversário 02-01
Cargos
  • 1º BIENIO
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO/JUSTIÇA/REDAÇÃO
    • RELATOR
Contato:
Email: vereadormarco@camararafard.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

AGUARDA SANÇÃO OU VETO

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Obriga os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, até o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino público ou privado, a declaração de vacinação, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências. "

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos da Lei Municipal 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".

Projeto de Resolução Nº 0001-2018


Data Inicial:

16/02/2018

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Altera o parágrafo único do artigo 142 e revoga o § 3º do artigo 158, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadania que especifica".

Projeto de Lei Nº 0022-2017


Data Inicial:

21/09/2017

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo da abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica".

Projeto de Lei Nº 0014-2017


Data Inicial:

22/06/2017

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"

Projeto de Lei Complementar Nº 0005-2017


Data Inicial:

28/07/2017

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGATI

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei nº 256/2017 que trata da Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências."