Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Vereador

ALEX SANDRO D SANTOS - PT
Dados do Vereador(a)
Nome ALEX SANDRO D SANTOS
Nome Parlamentar ALEX DO PT
Partido PT
Votos 214
Aniversário -
Cargos
  • 2º BIENIO
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO/JUSTIÇA/REDAÇÃO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
    • 1º RELATOR
Contato:
Email: vereadoralex@camararafard.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 1934961102
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

Projetos

Projeto de Lei Nº 0011-2019


Data Inicial:

11/04/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 1834/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0010-2019


Data Inicial:

14/03/2019

Situação

RETIRADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.834 de 08 de outubro de 2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0009-2019


Data Inicial:

28/02/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Dia Municipal do Empresário no Município de Rafard e, dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0003-2019


Data Inicial:

31/01/2019

Situação

-

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Rafard.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2019


Data Inicial:

28/02/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Concede Medalha 'Luiz Ortolani', que especifica."

Projeto de Lei Nº 0002-2019


Data Inicial:

31/01/2019

Situação

-

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a destinação de 2% (dois por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, cadastradas via convênio celebrados pela Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2019


Data Inicial:

28/02/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Honra ao Mérito, que especifica."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2019


Data Inicial:

28/02/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadania que especifica."

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

-

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

-

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Obriga os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, até o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino público ou privado, a declaração de vacinação, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências. "

Calendário da Câmara
< Abril de 2019 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30