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Vereador

ALEX SANDRO D SANTOS - PT
Dados do Vereador(a)
Nome ALEX SANDRO D SANTOS
Nome Parlamentar ALEX DO PT
Partido PT
Votos 214
Aniversário 01-01
Cargos
  • 1º BIENIO
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTES LAZER /TURISMO
    • RELATOR
Contato:
Email: vereadoralex@camararafard.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 1934961102
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0143-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que esclareça as seguintes questões: a) Como foi feita a seleção dos moradores da área de risco para aquisição das casas populares? Foi realizado sorteio? b) Fornecer listagem dos nomes das pessoas da área de risco, contempladas com a casa popular. c) Quais os requisitos foram exigidos para os moradores que moram em área de risco participarem do processo de seleção para aquisição da casa popular? d) Por que não houve divulgação do resultado desta categoria, uma vez que a demora na prestação dessa informação acarreta prejuízos no ponto de vista das denúncias de irregularidades perante a CDHU, bem como impede a fiscalização por parte dos munícipes que por ventura sintam-se prejudicados.

Requerimento Nº 0142-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de crimes e infrações de responsabilidade cometidos, em tese, pelo Senhor Prefeito deste Município, principalmente apuração de crime ambiental de descarte irregular de lixos e entulhos, divulgados nas redes sociais nos dias 18 e 19 de agosto do correntte ano, bem como através de pedido de criação de Comissão Especial de Inquérito, protocolado pelo Srr. José Luiz Bizon Garcia, contendo detalhe dos fatos, fotos, vídeo e talão de ocorrência nº 451/2018, através do protocolo nº 496/2018 desta câmara Municipal e Ata dando ciência aos vereadores para possível abertura de CEI. Requeremos à Mesa Diretora, na forma estabelecida regimentalmente, que após ouvido o Plenário, seja criada uma Comissão Especial de Inquérito, composta de três integrantes, vereadores, para apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, os fatos acima expostos e detalhados no protocolo nº 496/2018, e que, em tese, constituem crimes e infrações de responsabilidade cometidos pelo Sr. Prefeito Municipal, Ilson Donizete Maia."

Requerimento Nº 0141-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, no sentido de REITERAR o Requerimento nº 57/2018, tendo em vista a resposta equivocada emitida pelo Executivo, requerendo que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o dissídio do ano de 2011, o qual não foi pago aos funcionários e que o sindicato e o poder judiciário já informaram o valor que cada funcionário deverá receber: a) Por qual motivo os funcionários ainda não estão recebendo o valor arbitrado? b) Há previsão para início dos pagamentos aos funcionários? Se sim, quando? Se não, por quê? c) De que maneira serão pagos os valores devidos? d) Em face do exposto, informar com clareza a real situação orçamentária para pagamento do referido processo para o ano de 2019.

Requerimento Nº 0140-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação aos professores contratados pelo processo seletivo que tiveram o contrato rescindido no dia 30/06/2018: a) Qual motivo da rescisão dos contratos? b) Há previsão para novas contratações ou para abertura de Concurso Público? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?

Requerimento Nº 0139-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à realização do sorteio das casas populares: a) Há previsão para a entrega das chaves para os beneficiários ainda nesse ano? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?

Requerimento Nº 0138-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à caixa de esgoto construída pela Prefeitura na Rua Abolição, próximo ao número 504: a) Quais providências serão tomadas para o reparo da referida caixa, visto que a mesma se encontra com vazamentos?

Requerimento Nº 0137-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à escritura de doação de terras, onde está situada a Fazenda Itapeva, pela Empresa Radar à Prefeitura Municipal: a) quando será efetuada a transferência dos lotes aos moradores que estão lá? b) Quem arcará com as custas referente às escrituras? c) Já foi dada ciência desses fatos aos referidos moradores?

Requerimento Nº 0136-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Existem estudos para a expansão do Cemitério de Rafard? Se sim, qual a estimativa de prazo até que estes se concretizem? b) Há alguma negociação neste sentido entre proprietários dos terrenos nos arredores do Cemitério e Prefeitura? c) Quem são os proprietários das terras ao entorno do Cemitério? d) Existem terrenos hoje, disponíveis para a venda, para a construção de jazigos? Se sim, qual o valor praticado atualmente do terreno? e) Quem é o responsável pela organização do cemitério e cadastro dos túmulos no município? Todos os túmulos são cadastrados? f) De que forma é regulamentado a venda e o uso dos terrenos e túmulos?

Requerimento Nº 0135-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação ao Processo Licitatório nº 21/2018, Pregão Presencial para aquisição de refeições: a) Qual empresa foi a vencedora do processo? b) De que forma as marmitas serão entregues? Serão entregues a funcionários? Quais critérios para o fornecimento das mesmas? c) Encaminhar cópia completa do referido processo, principalmente da Ata de julgamento das propostas.

Requerimento Nº 0134-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

ALEX SANDRO D SANTOS

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Está sendo cumprida a Lei nº 1752/2016, que "Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças abandonadas nas vias públicas do Município de Rafard, e dá outras providências"? Se sim, de qual forma está sendo aplicada? Caso negativo, por que a referida Lei não está sendo cumprida?