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Vereador

FABIO DOS SANTOS  - PSD
Dados do Vereador(a)
Nome FABIO DOS SANTOS
Nome Parlamentar Fabinho
Partido PSD
Votos 242
Aniversário 01-01
Cargos
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • MEMBRO
  • COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTES LAZER /TURISMO
    • MEMBRO
Contato:
Email: vereadorfabinho@camararafard.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

AGUARDA SANÇÃO OU VETO

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

-

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Obriga os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, até o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino público ou privado, a declaração de vacinação, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências. "

Projeto de Lei Nº 0012-2018


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Institui e inclui no calendário oficial de Rafard o 'Dia Municipal do Caminhoneiro' e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

-

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Institui, no âmbito do Município de Rafard, o mês de maio como "MAIO AMARELO".

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2018


Data Inicial:

15/02/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 163 e revoga o artigo 164 da Lei Complementar 246/2015, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rafard".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Concede Medalha "Luiz Ortolani", que especifica".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Concede "Título de Honra ao Mérito", que especifica".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

-

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadania que especifica".

Projeto de Lei Nº 0026-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

-

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Semana Educativa 'Pipas sem Mortes' e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0015-2017


Data Inicial:

25/07/2017

Situação

-

Autor:

FABIO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Torna obrigatória a colocação de listas em hospitais, unidades de saúde, laboratórios, farmácias públicas e postos de saúde com nome, especialidade e escala dos médicos que atendem no município".